OMC mantm deciso favorvel ao Brasil sobre suco 135s6v

O Brasil obteve nova vitria na Organizao Mundial do Comrcio (OMC) no contencioso, instalado em setembro de 2009, no qual questiona a aplicao pelos Estados Unidos de uma taxa antidumping contra o suco de laranja brasileiro. "O Brasil recebeu com satisfao hoje, em Genebra, o relatrio final do ", informou o Ministrio das Relaes Exteriores, em nota. Apesar de evitar comentrios at o documento final, o Itamaraty considerou que "o presente relatrio representa significativa vitria do Brasil em tema de relevncia para o comrcio bilateral; o Brasil espera que esta nova deciso do encoraje os Estados Unidos a abandonar definitivamente a prtica do zeroing em todos os procedimentos antidumping", informou. No contencioso, o Brasil questionou a utilizao da metodologia conhecida como "zeroing" (zeramento) em procedimentos antidumping relativos ao suco de laranja brasileiro conduzidos pelo Departamento de Comrcio dos Estados Unidos (USDOC). Os Estados Unidos impem, eventualmente, o chamado valor normal (valor de venda no mercado domstico brasileiro) para commodity. A metodologia considera que o valor mdio de entrada do suco brasileiro no mercado americano, quando abaixo desse valor normal, dumping. A, uma multa aplicada sobre o suco brasileiro, de US$50 por tonelada, em mdia. Segundo Christian Lohbauer, presidente da Associao Nacional dos Exportadores de Sucos Ctricos (CitrusBR), o Brasil alega que os Estados Unidos no poderiam aplicar a medida, porque ela equalizava lotes de suco de laranja que tinham valores acima do chamado valor normal com lotes cujos valor era abaixo. "Na prtica, com esse chamado zeroing, tudo era considerado dumping", explicou. Em dezembro, a OMC havia dado vitria ao Brasil no questionamento, mas os Estados Unidos recorreram e perderam novamente agora. Segundo o Itamaraty, a partir da publicao oficial da nova deciso, as partes ainda podero recorrer ao ao rgo de Apelao da OMC no prazo de 60 dias. No havendo apelao, o relatrio ser adotado pelo rgo de Soluo de Controvrsias da entidade reguladora do comrcio mundial. "Eles vo recorrer e devem perder novamente, porque h praticamente uma jurisprudncia contra essa prtica", comentou Lohbauer. Em caso de vitria final, alm de deixar de pagar a multa eventual quando o preo do suco de laranja estiver baixo no mercado internacional, o maior ganho com a deciso da OMC seria a segurana nos negcios, segundo Lohbauer. "A partir da os Estados Unidos poderiam nos acusar de dumping apenas em processos na prpria OMC, o que justo", disse. A vitria na OMC, no entanto, no derrubar a taxao de US$416 por tonelada de suco brasileiro que entra nos Estados Unidos. "J pagamos essa tarifa absurda. Com a vitria, deixaremos de pagar a sobretaxa", concluiu. Fonte: Agncia Estado. Por Gustavo Porto. 21 de fevereiro de 2011.