Os pagamentos de benefcios previdencirios ao setor rural devero pesar ainda mais nas contas da Previdncia Social a partir de 2012, segundo o secretrio de Polticas de Previdncia Social, Leonardo Rolim. Isso porque a maioria dos trabalhadores do campo recebe um salrio mnimo, que tem sido reajustado acima da inflao. Os trabalhadores da rea urbana tm conseguido correo baseada no INPC.
Este ano, o reajuste defendido para o mnimo pelo governo, para R$545,00, resultado apenas do aumento da inflao do ano ado porque o clculo tambm leva em conta a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que ficou estvel em 2009. Para 2012, no entanto, a expectativa de expanso da atividade econmica domstica e o mnimo deve ser reajustado novamente acima da inflao. "A rea rural dentro da Previdncia deve pagar mais a partir de 2012", comentou o secretrio. "O salrio mnimo dever ser muito mais representativo no prximo ano", acrescentou.
Este segmento tem sido a pedra no sapato da Previdncia porque tem levado a conta a ficar no vermelho. Para se ter uma idia, o saldo do Regime Geral da Previdncia no primeiro ms do ano ficou negativo em R$3,021 bilhes excluindo-se as renncias. Em janeiro, a rea urbana conseguiu fechar as contas ao apresentar um supervit de R$1,046 bilho - o valor fruto de R$16,741 bilhes de arrecadao e de R$15,694 bilhes de despesas com benefcios. J a rea rural apresentou dficit de R$4,068 bilhes em funo de as despesas (R$4,442 bilhes) serem bem maiores do que as receitas (R$ 374 milhes).
Pelos clculos do ministrio, 68,4% dos benefcios pagos pela Previdncia Social no ms ado possuam valor de at um salrio mnimo, o que representa um contingente de 19,3 milhes de beneficirios diretos. Desse total, 18,6 milhes ganham exatamente o mnimo e quase metade desse contingente (43,7% ou 8,135 milhes de pessoas) proveniente do setor rural.
Vale lembrar que, no governo Lula, os ento ministros da Previdncia, Jos Pimentel e Carlos Eduardo Gabas, estavam em tratativas com o Ministrio da Fazenda para levar diretamente ao Tesouro Nacional, que quem paga a diferena da conta hoje. A idia era tirar a rubrica das contas da Previdncia. Segundo o secretrio Rolim, no entanto, o tema no foi debatido ainda no governo Dilma Rousseff. Nelson Machado, que era o secretrio-executivo da Fazenda e que cuidava do tema, se desligou do ministrio no atual mandato.
Fonte: Agncia Estado. Por Clia Froufe. 22 de fevereiro de 2011.