Cdigo Florestal: A frgil lealdade da base 1k1l1t

verdade, mas no toda a verdade, que uma parcela pondervel da chamada base aliada na Cmara dos Deputados dissentiu do Planalto na tramitao do projeto do Cdigo Florestal por descontentamento com a demora da presidente Dilma Rousseff em contempl-la, a expensas do PT, com os ambicionados cargos do segundo escalo federal ainda a preencher. Do mesmo modo, verdade, mas no toda a verdade, que o dissenso espelha a sujeio de bom nmero de deputados a interesses outros que no os do governo ao qual deveriam ser leais - no caso, aos interesses do agronegcio que ajudou a financiar as suas campanhas. Eles formam a infantaria da bancada ruralista, recrutada em praticamente todos os partidos. A verdade maior que a base se assenta em solo movedio. Ela intrinsecamente frgil por ser artificial, um aglomerado unido pelos costumeiros clculos de convenincia do estamento poltico, mas de todo destitudo de consistncia programtica, para no dizer ideolgica. Da o paradoxo: um governo que se pauta em linhas gerais por uma ideologia, sem prejuzo das frequentes barretadas ao pragmatismo, depende no Congresso de uma maioria to relativa quanto a "democracia relativa" de que falava o general-presidente Ernesto Geisel, dourando a plula, para caracterizar o Pas sob a ordem autoritria. So raras as votaes no Legislativo em que a ideologia um divisor de guas. Uma questo pode ter ressonncia - como o reajuste do salrio mnimo -, mas no se decide no marco do que se convenciona chamar "projeto nacional". Quando isso se d - o que inequivocamente o caso da polmica sobre a reforma do Cdigo Florestal - o resultado um realinhamento no tabuleiro parlamentar. Na turbulenta noite de quarta-feira em plenrio, nada menos de 88 deputados de legendas que participaram da coalizo eleitoral dilmista e so membros reconhecidos do seu governo de coligao viraram a casaca, dando os seus votos fronda oposicionista empenhada em votar sem mais delongas o projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo, do PC do B. Contrariaram assim, expressamente, a orientao da liderana do governo para que a proposta fosse retirada da pauta. Isso acabou acontecendo porque a oposio no conseguiu as 257 adeses regimentalmente necessrias para a matria ir a voto. (Obteve 177.) Perguntado se o apoio de dois deputados de seu partido demanda adversria representava uma traio, o petista Cndido Vaccarezza, lder do governo na Casa, sofismou. "No houve traio", respondeu, "porque ainda no houve a votao." Quando houver - por enquanto o projeto foi remetido ao limbo -, possvel que os dois trnsfugas mudem de posio. Mas isso ser uma nota de rodap na histria da tramitao do projeto. Calcula-se entre 110 e 140 o total de integrantes da base aliada decididos ou propensos a trair o Planalto. Normalmente, os governos contam com o colgio de lderes da maioria para conduzir as bancadas ao rumo que traou - o colegiado, de resto, tem sido de h muito um dos principais instrumentos de controle do Congresso pelo Executivo; o que varia so os termos da negociao, caso a caso. Mesmo assim, o risco alto para a presidente. Dilma no tem votos para impor o seu modelo de Cdigo Florestal, mediante um consenso que excluiria as emendas indesejveis da oposio. Em contrapartida tem o poder de adiar o desfecho do confronto, como que tomando emprestado o clssico recurso parlamentar de obstruir votaes. Foi o que ocorreu essa semana. O tempo, de toda sorte, joga a favor do Planalto. No dia 11 de junho expira o decreto do presidente Lula que suspendeu a aplicao de multas e outras sanes a produtores rurais em situao irregular. Se as lideranas do setor no fizerem concesses que permitam a aprovao - de comum acordo e em tempo hbil - do texto do Cdigo reescrito pelo governo, o decreto simplesmente no ser prorrogado. "Estou pedindo um armistcio", apelou Vaccarezza. A exortao seria desnecessria se a presidente Dilma contasse com uma maioria parlamentar docilmente obediente s suas ordens. Fonte: O Estado de So Paulo. Por Redao. 17 de maio de 2011.