No momento em que a palavra de ordem do governo a reduo de gastos, a presidente Dilma Rousseff superou seu antecessor no cargo e apresentou ontem um pacote indito de benefcios aos agricultores familiares.
Durante uma reunio com representantes da Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que esto em Braslia participando do tradicional evento "Grito da Terra", ela anunciou, entre outras medidas, a reduo dos juros para investimentos por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) - que aro a ser de, no mximo, 2% ao ano - e a liberao de R$16 bilhes para o Plano Safra 2011/2012.
Antes, os juros oscilavam entre 1% e 4%. J o valor de R$16 bilhes o mesmo liberado para o Pronaf na safra ada. Na temporada anterior, os pequenos agricultores fizeram emprstimos que totalizaram R$11 bilhes.
Dilma tambm anunciou a criao, em at 30 dias, do Sistema nico de Ateno Sanidade Agropecuria (Suasa). O novo modelo fixar regras unificadas para o comrcio de produtos da agricultura familiar em todo o pas.
Hoje, cada cidade tem uma regra sanitria prpria, o que dificulta o comrcio da produo fora dos municpios onde so produzidos.
Cauteloso, o ministro do Desenvolvimento Agrrio, Afonso Florence, evita comparaes com a gesto anterior, mas celebra a reduo de juros em um cenrio macroeconmico que aponta na direo oposta. "Em todos os emprstimos para agricultura familiar em at R$10 mil, uniformizamos os juros em 1%. Acima desse valor, baixamos para 2%".
"Esse pacote deixou claro que a reforma agrria prioridade do governo", diz o ministro. Ele conta, ainda, que ainda essa semana o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ser recebido por um grupo de ministros.
"A presidente nos entregou um caderno com respostas aos 185 pontos de reivindicao do Grito da Terra. Vamos analisar o documento, mas nossa avaliao muito positiva. Ela tambm nos garantiu que a Contag ter reunies bimestrais com o governo", diz Alberto Broch, presidente da Contag.
Outra novidade anunciada pelo governo a criao de uma superintendncia na Caixa Econmica Federal para habitao rural. Tambm ser antecipada para os meses de junho e julho a liberao de R$530 milhes para compra de terras da reforma agrria que estavam previstos no oramento para serem disponibilizados ao longo do ano de 2011.
Apesar de ter apresentado 18 sugestes de emendas ao projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que altera o Cdigo Florestal brasileiro, a Contag preferiu deixar o tema fora da conversa com a presidente Dilma Rousseff. "Ns defendemos que o Cdigo insira o conceito de agricultura familiar", diz Broch.
MST
O MST ser recebido por um grupo de ministros na prxima quinta-feira (26/5), mas ainda no conseguiu agendar uma audincia com a presidente Dilma.
"Estamos na expectativa. Esperamos que a reforma agrria seja prioritria no plano do governo de combate pobreza. O oramento reservado para a obteno de terras insuficiente", afirma Jos Batista Oliveira, da coordenao nacional do MST.
Ao contrrio da Contag, o movimento contra mudanas no Cdigo Florestal. "Para a agricultura familiar, no h motivo para mudar o cdigo", diz Batista.
Fonte: Brasil Econmico. Por Pedro Venceslau. 19 de maio de 2011.