Um plano de safra menos verde do que o esperado 6f865

Em meio aos intensos debates gerados pelo novo Cdigo Florestal sobre preservao ambiental e limites ao avano da fronteira agrcola, os planos do governo para a expanso das atividades agropecurias embutem um apelo sustentabilidade rural ainda considerado tmido. O Plano de Safra 2011/12, divulgado em parte ontem por trs ministrios, unifica trs iniciativas de estmulo a prticas sustentveis no Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Na prtica, a aglutinao reduz o oramento desses programas - de R$3,15 bilhes para R$2,3 bilhes. Alm disso, o ABC enfrentou dificuldades de operao desde sua criao, na temporada 2010/11. Apenas R$1,4 milho do atual oramento de R$2 bilhes foram utilizados at abril - ou 0,7% do total. O governo afirma que o volume de recursos unificado ter juros menores (5,5% ao ano) e um "reforo" do oramento da "poupana rural" do Banco do Brasil , ainda sob avaliao. Na atual safra, esse reforo, que soma R$1 bilho, j existia - o que elevaria o oramento dos trs programas a R$4,15 bilhes. "O programa a por dificuldades operacionais, mas vamos usar uma nova fonte de recursos", disse o secretrio-adjunto de Poltica Econmica do Ministrio da Fazenda, Gilson Bittencourt. O uso do BB como fonte alternativa do ABC quer estimular a "concorrncia entre os dois entes" (BB e BNDES), afirmou Bittencourt. O anncio "oficial" do plano, esperado para meados de junho, deve conferir um "apelo mais poltico" ao tema. At l, os ministros da rea e a presidente Dilma Rousseff devem ser questionados sobre os incentivos produo agropecuria sustentvel. O novo Plano de Safra, que vigorar a partir de 1 de julho, dar mais nfase aos mdios produtores e concentrar esforos na elevao da produo de cana-de-acar, carnes e laranja. O governo decidiu unificar os limites mximos de crdito dos produtores em R$650 mil. Isso ser aplicado por F, e no mais por cultura. Hoje, cada lavoura tem um limite que varia de R$200 mil a R$650 mil. A medida busca simplificar os procedimentos de crdito rural, como antecipou o Valor em meados de abril. "Fizemos uma releitura das normas, unificamos regras e demos um padro nico", disse Bittencourt. Entre os objetivos, esto aglutinar prazos, taxas de juros, prazos de carncia e limites para reduzir custos operacionais e cartoriais. A renovao simplificada das operaes rurais tambm ser garantida. O crdito ser concentrado nas atividades rurais, e no mais nos itens financiveis. Novamente, a "classe mdia" rural ter o limite de renda bruta anual elevada, de R$500 mil para R$700 mil. A meta permitir o reenquadramento de grande para mdio produtor, o que garantir a reduo dos juros subsidiados pelo Tesouro Nacional - de 6,75% para 6,25% ao ano. Os limites de custeio sero elevados a R$400 mil e de investimento, a R$300 mil. "Teremos mais recursos a juros controlados (subsidiados) e juros menores. O tratamento tambm ser diferenciado para essa classe mdia rural", afirmou o secretrio de Poltica Agrcola do Ministrio da Agricultura, Jos Carlos Vaz. As novas regras do governo aumentam os limites de financiamento de investimento, de R$200 mil para R$300 mil. E cria uma nova linha especial de crdito (LEC), descolada da Poltica de Garantia de Preos Mnimos (PGPM), de at R$ 30 milhes para financiar estocagem do suco concentrado de laranja pelas indstrias do segmento. O prazo ser de seis meses com juros de crdito rural. O Plano de Safra tambm modifica as linhas de investimento sob gesto do BNDES. O oramento global deve somar R$11,5 bilhes. As cooperativas ganharam com as mudanas. O Procap - Agro ter como objetivo fixo o financiamento ao capital de giro e as beneficirias do Prodecoop tero limite de crdito elevado de R$50 milhes para R$60 milhes. No Moderagro, haver aumento de limites de crdito e prazo de pagamento. O Moderinfra ar a financia mais itens. Fonte: Valor Econmico Online. Por Mauro Zanatta. 1 de junho de 2011.