A discusso e a defesa de propostas no Poder Legislativo que permitam o desenvolvimento e a melhoria das condies de infraestrutura do Pas ser a prioridade da Frente Parlamentar de Defesa de Logstica do Transporte e Armazenagem (Frenlog), reinstalada nesta quarta-feira (29/6), em Braslia. Esta frente ser composta por 202 deputados e 20 senadores, e seu presidente, pela segunda vez seguida, ser o deputado Homero Pereira (PR-MT), vice-presidente da Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA). “Queremos ser facilitadores das aes do Poder Executivo”, enfatizou. A retomada dos trabalhos tambm foi destacada pelo vice-presidente Diretor da CNA, Jos Ramos Torres de Melo Filho, responsvel pelas questes de infraestrutura e logstica na entidade. “ importante saber que teremos onde tratar destes assuntos no Congresso Nacional”, disse.
Muitos temas j esto na pauta de debates da Frenlog. Para Homero Pereira, uma das prioridades interligar os modais de transportes no Brasil para facilitar o escoamento da produo agropecuria. “Hoje estes modais esto desconectados. No d para depender apenas dos caminhes, que ficam sobrecarregados ao transportar a lavoura at os portos. As rodovias, ferrovias e hidrovias precisam se complementar”, afirmou. Ele defendeu tambm a formao de mais Parcerias Pblico-Privadas (PPPs) e a flexibilizao da Lei 8.666/93, que institui normas para licitaes e contratos da istrao pblica. A rapidez na concesso de licenas ambientais tambm foi enfatizada pelo deputado, diante da burocracia que existe hoje. “s vezes se gasta mais tempo para se ter uma licena ambiental do que para tocar uma obra”, justificou.
Outra matria que ser amplamente discutida na Frenlog a construo de eclusas juntamente com usinas hidreltricas em rios com potencial navegvel. Esta proposta visa facilitar a formao de mais hidrovias, modal considerado mais barato e menos prejudicial ao meio ambiente. “ uma questo fundamental para o agronegcio e que ser debatida por pessoas que conhecem o tema e que sabem da necessidade de se permitir maior navegabilidade nos rios”, frisou Torres de Melo. Convidado para a reinstalao da Frenlog, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Pagot, afirmou que, nos prximos anos, sero investidos R$ 2,7 bilhes nas hidrovias.
Deste total, R$ 750 milhes sero destinados hidrovia do Rio Tocantins, R$ 600 milhes para a Tiet-Paran e R$ 350 milhes na hidrovia do rio So Francisco. O restante ser utilizado para estudos que identifiquem os locais de navegabilidade nas bacias hidrogrficas. Pagot itiu tambm a baixa capacidade de armazenagem no Brasil, que hoje corresponde a 15% da produo, e da necessidade de se fazer mais ferrovia e hidrovias. Reconheceu, ainda, o baixssimo volume de investimentos em rodovias. J o vice-presidente da Frente, senador Clsio Andrade (DEM-MG), defendeu maior volume de investimentos em logstica e infra-estrutura. “H pases como a Rssia e a China que investem R$ 100 bilhes por ano, enquanto ns comemoramos R$ 20 bilhes”.
A Frente ser composta por 202 deputados e 20 senadores e atuar de forma suprapartidria. Alm do presidente, deputado Homero Pereira, e do vice, senador Clsio Andrade, a Frenlog ter um coordenador por regio. O deputado Iraj Abreu (PSD-TO) ser o coordenador na regio Norte. No Sul, a coordenao ser do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC). O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ser o coordenador Regio Sudeste, enquanto os deputados Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Oziel Oliveira (PDT-BA) atuaro junto s regies Centro-Oeste e Nordeste, respectivamente.
Fonte: Canal do Produtor. Por Redao. 29 de junho de 2011.