Subcomisso da compra de terras por estrangeiros realiza audincia 1g5354

A subcomisso destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de compra de reas rurais e sua utilizao, no Brasil, por pessoas fsicas e jurdicas estrangeiras realizar audincia pblica hoje, dia 12 de julho. Entre os temas que sero abordados na audincia esto: marco regulatrio atual no Brasil, efeitos econmicos, concentrao fundiria, impactos na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais, restries territoriais por imposies de soberania, propostas de limites, impactos na economia mineral, experincias internacionais e regras de transparncias e controle social. Foram convidados para a reunio: representantes dos ministrios do Desenvolvimento Agrrio; da Agricultura e do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior; da Casa Civil; e do Incra. Instalada no ms ado, a subcomisso foi criada pela Comisso de Agricultura, Pecuria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema. O deputado Homero Pereira (PR-MT) ocupa a presidncia do colegiado. Fonte: Agncia Cmar. Pela Redao. 12 de julho de 2011.