Para fortalecer indstria nacional, plano deve desonerar R$25 bilhes 5t1f53

O total de desoneraes que o Plano Brasil Maior, lanado nesta tera-feira pelo governo federal, deve atingir R$25 bilhes at o final do ano que vem, segundo estimativa do Ministrio Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior. Com o slogan "Inovar para Competir. Competir para Crescer", o plano representa uma nova poltica industrial, tecnolgica, de servios e de comrcio exterior do governo federal e define, entre outros pontos, medidas para combater a competio desleal dos produtos importados, sem qualidade e com preos superficialmente baixos. Na prtica, a ideia central do governo Dilma Rousseff colocar a indstria nacional em maiores condies de competir com os importados. Segundo o Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior, o plano foi idealizado para o perodo 2011-2014 e tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo inovao e agregao de valor. Uma das medidas do Plano Brasil Maior ser a desonerao da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mo de obra como os de confeco, calados, mveis e programas de computadores. As desoneraes sero feitas por meio de um projeto piloto at 2012, que ter as medidas avaliadas por um comit formado pelo governo, por sindicatos e pelo setor privado. Para o setor automotivo ser criado um novo regime com incentivo tributrio como contrapartida ao investimento, agregao de valor, emprego, inovao e eficincia. Sero assegurados os regimes regionais e o acordo do Mercosul. Os fabricantes nacionais nas reas de sade, defesa, txtil e confeco, calados e tecnologia da informao e comunicao tero benefcios nas compras governamentais. Ser regulamentada uma medida que permite ao governo aceitar preos at 25% maiores nos processos de licitao para produtos manufaturados e servios nacionais que atendam s normas tcnicas brasileiras. Centrais sindicais afirmaram nesta tera-feira que faro “um pente-fino” nas propostas da nova poltica industrial e querem pressionar o Congresso a reverter alguns pontos. Os representantes do segmento consideraram que o plano no gera renda, nem emprego, alm de reclamarem que o novo pacote no chamou as centrais sindicais para conversar sobre o plano. Para integrantes da Central nica dos Trabalhadores (CUT) e Fora Sindical, por exemplo, a simples desonerao na folha de pagamentos com foco na Previdncia Social no se sustenta. O representante da CUT nacional, Claudir Nespolo, destacou que no adianta o Tesouro Nacional assumir uma parte dos 20% da contribuio uma vez que “mexer com a Previdncia Social um tema caro para as centrais sindicais”. Fiems considera pouco - Em Mato Grosso do Sul, o presidente da Fiems (Federao das Indstrias de Mato Grosso do Sul), Srgio Longen, considerou como um “caminho acertado” o plano, no entanto, acredita que as medidas so insuficientes, j que, segundo ele, a poltica industrial brasileira precisa de “medidas mais agressivas”. Longen garante que o setor no acredita na reduo de impostos na forma como em que o programa foi apresentado nesta tera. Para ele, ainda faltam medidas como retirada dos impostos sobre investimentos para o setor produtivo como um todo e tributar o capital especulativo. “O Estado no valida os crditos de ICMS, pois a Unio no rea os valores da Lei Kandir e por a afora. Alm disso, j a da hora do Governo Federal desonerar os impostos sobre salrios, no apenas de alguns segmentos industriais, mas de todas as empresas”, defendeu Longen nesta tera. (Com informaes da Agncia Brasil) Fonte: Campo Grande News. Por Fabiano Arruda. 2 de agosto de 2011.