Norma altera uso de anabolizantes em bovinos 14185j

O Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa) alterou um detalhe da regra que determina o uso de anabolizantes em bovinos de abate. Pela legislao anterior – descrita na Instruo Normativa n 10, de 27 de abril de 2001 – qualquer substncia utilizada para fins de crescimento e ganho de peso, at mesmo um gro de soja usado na alimentao dos animais, poderia ser classificada como anabolizante e, portanto, proibida. A Instruo Normativa n 55, publicada no Dirio Oficial da Unio (DOU) nesta sexta-feira, 2 de dezembro, corrige essa determinao. A IN mantm facultativa a aplicao de hormnios ou assemelhados para fins teraputicos e reprodutivos, como sincronizao do cio de vacas e transferncia de embries, entre outras atividades. Segundo o diretor do Departamento de Fiscalizao de Insumos Pecurios do Mapa, Ricardo Pamplona, a alterao tem como finalidade aprimorar o texto e esclarecer a regra. Pamplona salienta que os produtos permitidos no acarretaro riscos para a sade humana, pois se tratam de produtos de uso pontual e no contnuo. Permanece proibida a importao, a produo, a comercializao e o uso de substncias naturais ou sintticas, com atividade anabolizante hormonal, para engordar os animais. A fiscalizao caber ao Departamento de Inspeo de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministrio da Agricultura. Os animais com presena comprovada de anabolizantes hormonais sero identificados e no podero ser movimentados por um perodo de seis meses. Tambm segue proibido o uso dos anabolizantes do grupo estilbeno (Hexestrol, Dienestrol e Dietilestilbestrol). Caso seja comprovada a presena de alguma dessas substncias no laudo laboratorial, os bovinos sero abatidos compulsoriamente, no prazo mximo de 15 dias, contados a partir da data de notificao. As carcaas dos animais sacrificados no podero ser destinadas ao consumo humano ou animal, e devero ser incineradas. Fonte: MAPA. Por Marcos Giesteira. 2 de dezembro de 2011.