Pressionado pelas empresas brasileiras e preocupado com o crescimento das importaes de produtos da China, o governo brasileiro pediu ao vice-primeiro ministro chins Wang Qishang, em visita ao pas, a criao de mecanismos de "restrio voluntria" de exportaes por parte de empresas chinesas de txteis, confeces, calados e eletroeletrnicos. A alternativa, argumentam as autoridades brasileiras, seria lanar mo de salvaguardas (barreiras temporrias importao) a importaes nesses setores, uma medida muito mais restritiva ao comrcio.
"Nos preocupamos com o aumento macio e indiscriminado de produtos chineses no mercado brasileiro, o que ocasiona o deslocamento da produo brasileira", discursou, durante almoo com os chineses, no Palcio do Itamaraty, o vice-presidente Michel Temer, que, com Wang Qishan, preside a Comisso Sino-Brasileira de Alto Nvel (Cosban), reunida ontem. "Da porque falamos em um dimensionamento voluntrio das exportaes chinesas."
Coube presidente Dilma Rousseff, que recebeu Wang Qishan no Palcio do Planalto, dar o tom poltico visita. "Somos contra qualquer poltica de conteno em relao China", disse, em referncia explcita s tentativas dos Estados Unidos e Unio Europeia de conter a expanso geopoltica do pas asitico. A misso de Wang Qishan integra os preparativos para visita do primeiro-ministro chins, Hu Jintao, em junho, para a Rio+20.
Temer, sada do almoo da Cosban, itiu informalmente que usou o termo "dimensionamento" como um substituto para "restrio" de exportaes chinesas. O mecanismo se assemelharia ao adotado no comrcio entre Brasil e Argentina, a pedido dos argentinos, que criaram, por exemplo, limites "voluntrios" para as exportaes de sapatos brasileiros ao mercado vizinho.
Apesar das presses de associaes empresariais e de especialistas em comrcio para que o Brasil aplique salvaguardas especficas contra a China, previstas pela Organizao Mundial do Comrcio (OMC), as autoridades brasileiras comentam reservadamente que a alternativa em anlise o recurso a salvaguardas gerais, que seriam impostas a produtos escolhidos, independentemente do pas de origem da importao. Essa medida evitaria discriminar a China, que considera inaceitvel a adoo da salvaguarda contra ela, alternativa imposta durante seu processo de adeso OMC.
Os chineses, ontem, elegeram como primeiro ponto de discusso da Cosban suas queixas contra a elevao de IPI para automveis importados, que criticaram duramente. Ouviram argumentos dos brasileiros em defesa da medida como uma sada temporria para o excesso de importaes no setor, a ser eliminada no fim do ano. Em maro, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, deve ir China tratar das questes de comrcio bilateral e discutir a proposta de "dimensionamento voluntrio" das exportaes chinesas.
Nos prximos dias, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, deve aproveitar uma viagem Europa e incluir uma escala na China, para conversar com autoridades chinesas sobre a ampliao dos frigorficos autorizados a exportar carne para o mercado chins. Depois da reunio da Cosban, ele anunciou que os chineses se mostraram dispostos a acelerar a autorizao para importar tabaco do Nordeste e para ampliar o nmero de frigorficos autorizados a exportar carne China (mais 15 para a carne suna ainda neste semestre, mais nove para carne bovina e parte dos 47 estabelecimentos de carne de frango, que devem receber at abril misses de fiscalizao). Os chineses se queixam de demora no envio de documentos pedidos aos brasileiros.
Os chineses, segundo relato de autoridades brasileiras, aceitaram, ainda, estudar a autorizao, caso a caso, para atracamento dos megacargueiros de minrio da Vale, de 400 toneladas, proibidos de desembarcar em portos da China "por razes tcnicas e de segurana", segundo argumentam as autoridades locais. Armadores chineses acusam a Vale de querer dominar o transporte de minrio.
A reunio da Cosban, realizada ontem aps quatro anos de sucessivos adiamentos, foi comemorada por brasileiros e chineses como demonstrao de fora da "parceira estratgica". Temer, que cobrou publicamente dos chineses medidas para aumentar o valor agregado das exportaes do Brasil China, elogiou a disposio dos visitantes e anunciou que anteciparo, de 2014 para o ano que vem a prxima reunio da Cosban.
Weng Qishan, ao discursar durante o almoo, sorridente, improvisou parte do discurso, convidou empresrios a visit-lo na China ("prefiro empresrios a ministros", brincou) e garantiu ter interesse em ampliar o comrcio de produtos de maior valor. Aps a reunio, ao falar imprensa, defendeu "conter em conjunto o protecionismo", e elogiando o "bom ambiente de cooperao", prometeu "continuar a aumentar a importao de bens de alto valor agregado do Brasil”.
Fonte: Valor Econmico. Por Sergio Leo. 14 de fevereiro de 2012.