SISBOV – Sntese das novas regras 5i2z1v

O SISBOV mudou. J comea pelo nome. Manteve-se a sigla, mas o antigo Sistema Brasileiro de Identificao e Certificao de Origem Bovina e Bubalina agora o Servio de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos. Do ponto de vista conceitual, a principal alterao a introduo do conceito de Estabelecimento Rural Aprovado no SISBOV, ou seja, tem-se agora propriedades habilitadas a atender a demanda por animais rastreados, o que no derruba a exigncia da identificao individual dos mesmos. Dentre as novas regras, destacam-se: - A adeso voluntria. A rastreabilidade obrigatria para atender a demanda apenas de clientes que a exigem. No caso tem-se hoje Unio Europia e Chile, primeiro e quarto maior cliente brasileiro, respectivamente. Responsveis por absorver cerca de 35% da carne bovina que o Brasil coloca no mercado internacional; - O Estabelecimento Rural Aprovado ser vistoriado a cada 180 dias, pelo menos. No caso de confinamento, a vistoria ser feita no mnimo a cada 60 dias. As certificadoras sero responsveis por avaliar o manejo e a utilizao de insumos. Portanto ser necessrio ter um certo controle da compra de insumos e dos procedimentos fito e zoossanitrios; - Animais nascidos em estabelecimentos aprovados tero que ser rastreados, no mnimo, a partir da desmama (ou 10 meses de idade). Animais comprados de estabelecimentos no aprovados tm que ser inseridos no sistema de rastreabilidade assim que adentrarem o estabelecimento aprovado; - A partir de janeiro de 2009 estabelecimentos aprovados no SISBOV s podero comprar animais de propriedades que possuam o mesmo status. a que a rastreabilidade chega toda cadeia (cria, recria e engorda); - As novas regras comeam a valer 60 dias aps a publicao da nova Instruo Normativa (IN), que ocorreu em 13 de julho. Quem j tem animais rastreados de acordo com as regras antigas tem at janeiro de 2007 para se adequar s novas determinaes. A IN 17, que trata das novas determinaes do SISBOV, est disponvel para consulta na pgina principal do site do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA): www.agricultura.gov.br (FTR)