Setor reafirma compromisso de no adquirir soja de reas desmatadas aps julho de 2006 e prope criar novo sistema de verificao da produo
O 3 aniversrio da Moratria da Soja foi comemorado em Braslia no dia 28 de julho e contou com a participao do Ministro de Meio Ambiente e dos demais responsveis pela sua formulao e execuo. So os membros do Grupo de Trabalho da Soja – GTS, formado por representantes das associaes empresariais, de empresas e da sociedade civil organizada.
Esse trabalho de documentao com imagens de satlite e fotos vem rendendo frutos que se traduzem no reconhecimento pblico de setores importantes do papel pouco significativo da soja no desmatamento do Bioma Amaznia. Esse o caso do Grupo de Consumidores Europeus, que afirmou: “Ns elogiamos o progresso do GTS (Grupo de Trabalho da Soja) nos ltimos anos e reconhecemos que muito j foi alcanado.
A presena do Ministro reforou essa viso e concluiu:
“A Moratria da Soja um exemplo bem sucedido. O monitoramento do Ministrio do Meio Ambiente avaliou que a soja deixou de ser um elemento importante no desmatamento da Amaznia.”
O Ministro reiterou a responsabilidade do Governo Federal por acelerar a concluso de aes e programas necessrios para a melhoria da governana no Bioma Amaznia. O reconhecimento dessa necessidade foi formalizado com a do Termo de Compromisso, o qual destaca que cabe ao Ministrio do Meio Ambiente.
1. Promover e apoiar o cadastramento e licenciamento ambiental das propriedades rurais;
2. Promover e apoiar a implementao do Zoneamento Econmico Ecolgico - ZEE nos estados da Amaznia Legal;
3. Assegurar a elaborao do mapa do Bioma Amaznia na escala adequada para o monitoramento das propriedades rurais nele inseridos;
4. Cooperar com os demais rgos de governo, propugnando em fruns internacionais pelo desenvolvimento de programas de incentivo produo sustentvel, inclusive com remunerao por servios ambientais.
O Ministro prestou contas dos pontos reivindicados pelo GTS, destacando que o ZEE deve ser concludo em breve. Tambm lembrou que o processo de cadastramento e licenciamento est em andamento e afirmou:
“O desmatamento deste ano do Bioma Amaznia deve cair em pelo menos 50% e ser o menor dos ltimos 20 anos. Esses ainda so nmeros inaceitveis e trabalharemos para que essa taxa se reduza para zero.”
Os membros do GTS, por sua vez, reforaram os compromissos assumidos desde a declarao da Moratria de Soja em 24 de julho de 2006, ou seja, no adquirir soja proveniente de novas reas desmatadas a partir daquela data no Bioma Amaznia e assumiram outros compromissos:
1. Sensibilizar o produtor rural a atender o disposto no Cdigo Florestal;
2. Auxiliar o Governo na elaborao do Zoneamento Econmico Ecolgico;
3. Defender interna e externamente a criao de mecanismos de remunerao por prestao de servios ambientais e preservao de florestas.
Essa postura mostra que os membros do GTS buscam no apenas cobrar do Governo o cumprimento do seu papel na promoo do desenvolvimento do Bioma, mas tambm participar ativamente desse processo com aes concretas, simples e eficazes.
So essas as caractersticas da Moratria da Soja, um compromisso cujas aes so realizadas de forma transparente e direta de modo a atingir seus objetivos e atender demanda da sociedade por uma soja mais sustentvel.
Aproveitando o sucesso dessa experincia de dilogo entre setor privado, sociedade civil e governo, a ABIOVE e ANEC anunciaram o desenvolvimento de um sistema de verificao de sustentabilidade da soja brasileira. Este dever ser, a exemplo da Moratria da Soja, simples e transparente, e ser formado pelos seguintes pilares:
1. Moratria da Soja: compromisso de no adquirir soja de reas desmatadas aps julho de 2006.
2. Pacto pela erradicao das condies degradantes do trabalho: as empresas no iro adquirir soja de produtores que estiverem na lista divulgada pelo Ministrio do Trabalho.
3. Legislao ambiental e social brasileira: os produtores que participarem do processo devero atender legislao aplicvel.
4. Sistema de mtricas - melhoria contnua: o produtor dever melhorar continuamente seus indicadores de sustentabilidade.
5. Outros sistemas de certificao: ser aproveitada a experincia de outras certificaes existentes.
Com essas aes, o setor empresarial reafirma seu compromisso com a sustentabilidade da produo de soja e contribui para o melhor entendimento das questes essenciais que envolvem o desmatamento do Bioma Amaznia.
A partir da constatao documentada da baixa presena de soja no Bioma, fica evidente a necessidade de maior governana e do envolvimento efetivo do Estado para aplicao da legislao nacional.
A consolidao desse processo, defendido e apoiado fortemente pelo setor empresarial e sociedade civil, ser a soluo para o fim do processo de degradao hoje presente naquela importante regio do pas.
Fonte: Abiove - Associao Brasileira das Indstrias de leos Vegetais
