Doha - ambio e essncia 2j613e

por marcos jank A Rodada de Doha encontra-se beira de uma grave crise. A sua origem est na incapacidade de os negociadores porem o interesse geral acima das presses de grupos que gritam muito e representam poucos. Neste momento h quatro hipteses para o fechamento da rodada: a) O fracasso das negociaes, que geraria um ime no sistema multilateral; b) o adiamento da rodada por dois a trs anos, aps as eleies nos EUA e na Frana; c) um acordo tmido, muito aqum do Mandato de Doha; d) um acordo amplo e ambicioso. Se fizssemos hoje uma enquete com negociadores e especialistas, a hiptese d) provavelmente receberia menos de 5% dos votos. Enquanto defensor convicto do sistema multilateral de comrcio, apresento neste artigo sete pontos que poderiam gerar um acordo mais ambicioso e evitar certas armadilhas. Em o aos mercados agrcolas dos pases ricos, a bola est nas mos da Unio Europia (UE). As sucessivas reformas da Poltica Agrcola Comum tornaram os subsdios europeus menos danosos ao comrcio. A UE precisa, porm, apresentar uma proposta que garanta um o mais efetivo para os produtos agrcolas que ela vai classificar como “sensveis”. O que os pases esto pedindo o real para volumes de importao que, na maioria dos casos, no ultraam 10% do consumo interno da UE. No nenhum absurdo! No caso dos EUA, o problema so os subsdios domsticos a seus agricultores, j que a Lei Agrcola de 2002 dobrou o montante de subsdios distorcivos. Gros, oleaginosas e algodo so os grandes beneficirios. Dois teros dos agricultores americanos simplesmente no recebem subsdios. A expectativa geral que os EUA limitem o uso destes subsdios a um teto mximo de US$ 12 bilhes anuais, aceitando disciplinas adicionais que evitem reformas oportunistas de determinados instrumentos de poltica que continuam distorcendo os mercados e a migrao de subsdios de um produto para outro. As grandes economias emergentes, como China, ndia, Coria, Indonsia e Filipinas, deveriam parar de jogar s na “defensiva agrcola”. verdade que esses pases contam com dezenas de milhes de pequenos agricultores que precisam do apoio dos seus governos. S que estas naes esto se urbanizando e industrializando rapidamente, e uma OMC fortalecida lhes ser til para garantir maior estabilidade das regras do jogo do comrcio no longo prazo. Alm disso, as polticas de que seus agricultores mais precisam - pesquisa, extenso, educao, infra-estrutura, etc. - so totalmente permitidas. A maioria dos instrumentos de proteo que estes pases esto pleiteando redundante e desnecessria. Pases como Brasil, Argentina e ndia tero de fazer esforos adicionais em o a seus mercados de bens industriais. As excees previstas e o longo perodo de implementao podem atenuar os impactos negativos. No caso do Brasil, a fixao de uma tarifa mxima em torno de 20% a 25% serviria para reduzir profundas discrepncias em termos de uma altssima proteo efetiva, que atinge 60% no caso dos automveis. A OMC precisa aportar solues para os chamados temas sistmicos, que no sero jamais resolvidos via acordos regionais e bilaterais, como, por exemplo, o disciplinamento do uso de subsdios agrcolas, antidumping e salvaguardas. Outra conquista que precisa ser preservada e melhorada o mecanismo de soluo de controvrsias da organizao. A OMC foi construda em cima do princpio da Nao Mais Favorecida, que estipula que as vantagens concedidas bilateralmente por um pas precisam ser estendidas a todos os demais membros. Portanto, o objetivo fixar cortes e regras horizontais para todos os pases, e no mecanismos que geram privilgios para uns em detrimento de outros membros. Por exemplo, o Acordo Agrcola da Rodada Uruguai estabeleceu vrias excees e instrumentos temporrios, como as salvaguardas especiais (que aumentam as tarifas quando os preos caem ou os volumes importados crescem) e a caixa azul (subsdios distorcivos atrelados a mecanismos de controle de oferta). S que, em vez de eliminar estes escapes, muitos negociadores esto hoje empenhados em ampli-los. Novas cotas tarifrias, novos tipos de salvaguardas especiais, excees para produtos sensveis e especiais so exemplos de instrumentos que esto sendo gestados em Genebra neste momento. Em vez de simplificar, est-se complicando mais e mais. O tema das preferncias comerciais outro exemplo. A OMC foi criada para erodir preferncias comerciais, e no para oficializ-las de forma discriminatria. No ado, pases como Argentina e Brasil pagaram caro por no gozarem das preferncias que o Reino Unido garantia aos membros do Commonwealth. Hoje, a Amrica Central e a Comunidade Andina so vtimas das preferncias que a UE quer oficializar para as suas ex-colnias da frica, do Caribe e do Pacfico. Minha ltima observao tem que ver com a famosa frase “um mau acordo melhor que nenhum acordo”. Se “mau acordo” for definido como aquele incapaz de criar mais comrcio e investimentos, ou um acordo que amplia as excees, ou, pior, que traz retrocessos em relao Rodada Uruguai (por exemplo, o mecanismos de salvaguardas especiais que foi proposto pelo G-33, o grupo de pases em desenvolvimento mais protecionistas), sou totalmente favorvel ao “nenhum acordo”. No tem cabimento sairmos da rodada pior do que entramos! O Brasil um dos seis pases que esto comandando o processo negociador neste perodo crtico. Os negociadores aro para a Histria se conseguirem o acordo ambicioso que foi previsto no Mandato de Doha. Ou cairo no esquecimento, se sua nica competncia for a construo de protees desnecessrias e a preservao de incompetncias anacrnicas.