Soja e Amaznia - Novos Paradigmas 613j47

marcos s. jank A soja a fonte mais barata de protena do mundo. O complexo soja (gros, farelo e leo) ocupa o primeiro lugar na nossa pauta de exportaes, gerando tecnologia, riqueza e empregos desde o Rio Grande do Sul at o Maranho. O crescimento da demanda mundial de 2000 a 2004, principalmente na China, provocou uma expanso da soja nos cerrados brasileiros, gerando conflitos entre diferentes rgos do governo, produtores, indstrias e ONGs ambientalistas. A acusao central de que a soja seria um dos principais vetores da destruio da floresta amaznica. Uma verdadeira guerra de mapas e fotos de impacto ganhou espao na mdia nacional e internacional. Algumas ONGs adotaram a estratgia de tentar convencer compradores europeus de gros e empresas, como a rede McDonald`s, de que, ao comprar produtos derivados da soja brasileira, estariam promovendo a destruio da floresta. Basta estudar um pouco a matria para verificar que a catica ocupao da floresta no se origina da soja, mas sim, da indefinio de direitos de propriedade, da ausncia de fiscalizao e do corte ilegal de madeira, que prospera impune na regio. Quase metade da Amaznia Legal composta por terras devolutas, sujeitas a constantes invases de posseiros e grileiros, que desmatam a floresta para garantir a posse. Em 2005, a soja ocupou apenas 1,4% da rea da Amaznia Legal e nfimos 0,3% do bioma amaznico. O problema comea com a confuso entre floresta amaznica e Amaznia Legal. Esta ltima apenas uma construo jurdica artificial criada com objetivos fiscais no governo Getlio Vargas, em 1953, que abarca nove Estados, 61% do territrio nacional e oito diferentes biomas. Oitenta por cento da soja produzida na Amaznia Legal originria de reas de cerrado de Mato Grosso. Ao contrrio do que se costuma dizer, a soja melhora a qualidade dos solos e o padro de vida das cidades aonde chega. Graas sua capacidade de fixar nitrognio no solo, a soja aumenta a produtividade da agricultura, das pastagens e, em conseqncia, da pecuria de corte e leite. A integrao lavoura-pecuria j um novo paradigma em marcha na agricultura brasileira. Alm disso, a soja utiliza mais mquinas e insumos e gera mais empregos nas cidades onde est presente do que outras atividades agropecurias. O padro de vida dos municpios onde se cultiva a leguminosa visivelmente superior, o que pode ser comprovado ao observarmos a lista das cidades com maior ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil Central. Outra acusao freqente o fato de a soja representar uma monocultura em expanso. Esse problema advm de dois fatores alheios vontade do produtor: a precariedade da infra-estrutura de escoamento da produo e o protecionismo mundial. Acontece que a principal cultura que deveria fazer rotao com a soja o milho, que, contudo, se inviabiliza pelo maior custo proporcional do seu frete para a exportao e pela falta de armazns. Ao mesmo tempo, o protecionismo impede o Brasil de diversificar e adicionar valor aos produtos exportados. Soja e caf em gros e fumo em folhas so mercados abertos no mundo. J os leos vegetais, as carnes e os lcteos so dominados por altas tarifas, no raro acima de 100%, escaladas tarifrias, cotas de importao, salvaguardas e toda sorte de barreiras no-tarifrias. No houvesse o protecionismo e os problemas de infra-estrutura, o Centro-Oeste mostraria uma paisagem muito mais diversificada e ambientalmente equilibrada, composta por produtos de maior valor adicionado dirigidos exportao. Vale ainda notar que os subsdios para conservao, abandono de cultivo ou plantio de florestas somam US$ 2,6 bilhes ao ano nos EUA e € 6,6 bilhes na Unio Europia. J no Brasil, os produtores so obrigados a manter como reserva legal 20% da rea das suas propriedades no Sul e no Sudeste, 35% nos cerrados da regio da Amaznia Legal e 80% nas reas de floresta amaznica, sem nenhum incentivo financeiro do governo. Apesar de todos estes fatos, nas ltimas semanas agentes da cadeia da soja deram os decisivos na direo de um maior desenvolvimento sustentvel do setor. No dia 24 de julho, as indstrias processadoras e os exportadores de soja resolveram adotar uma indita "moratria" de dois anos, perodo em que no sero comercializados gros oriundos de novas reas desflorestadas no bioma amaznico. As indstrias se propam tambm a buscar meios para que os produtores cumpram com a legislao em vigor e a estudar novas regras de conduta para operar naquela regio. Pesquisadores do renomado Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia (Ipam) afirmaram que essa foi uma medida histrica inigualvel na Amaznia, que inaugura uma nova fase de fixao de critrios privados de conduta, que provavelmente vo produzir resultados mais eficientes do que os obtidos pela atual estrutura de fiscalizao oficial. Na semana ada, representantes de produtores, indstrias, ONGs e governos se reuniram em Assuno no 2 Frum Global sobre Soja Responsvel (RTRS). A reunio resultou na criao de uma entidade internacional independente que vai desenvolver princpios, critrios e indicadores para equilibrar desenvolvimento econmico, eqidade social e sustentabilidade ambiental na produo mundial de soja, semelhana do Forest Stewardship Council (FSC), da rea florestal, e da Mesa Redonda sobre leo de Palma Sustentvel (RSPO). certo que numa ponta ainda h produtores que, por ignorncia ou m-f, desmatam sem nenhum critrio, ando por cima da legislao brasileira, da diversidade biolgica e do bom senso. Na outra ponta, ainda h grupos radicais que insistem em manter a regio intacta, sem levar em conta que h 23 milhes de pessoas vivendo numa rea que carece de leis coerentes, direitos de propriedade e fiscalizao. A nica maneira de promover o desenvolvimento sustentvel da Amaznia o dilogo maduro e construtivo, despojado de ideologias e preconceitos. Um esforo concentrado para, de um lado, tentar gerar valor para a floresta em p e, do outro, estabelecer princpios e critrios para o desenvolvimento sustentvel da agropecuria, envolvendo diferentes rgos do governo, ONGs e todos os segmentos das cadeias produtivas.