MF: um injusto tributo 2k3h2g

Volta baila a discusso em torno da prorrogao da MF - Contribuio Provisria sobre Movimentao Financeira, que de provisria no tem nada. Criada para financiar o setor de sade no Brasil, h tempos perdeu essa finalidade, e ou a constituir mais uma fonte de arrecadao do governo. Considerando que a alquota do imposto - 0,38%, idntica para ricos e pobres, portanto no possui a caracterstica da progressividade, podemos consider-la em essncia, injusta. Na prtica esse tributo representa mais do que simples fonte de receita: um importante instrumento que permite ao fisco cruzar informaes da movimentao financeira com a declarao de rendas, tanto de pessoas fsicas como jurdicas. Por esse prisma avaliamos que o governo Federal no abrir mo da cobrana. Por sinal, ela j est pronta, s trocar a interpretao de "P" de provisria para "P" de permanente. Quando se fala em reforma tributria nos vem mente a simplificao e acima de tudo a prtica da justia tributria. Manter um tributo como a MF, mesmo com apelos arrecadatrios e de fiscalizao, nos parece que vai na contramo do desejo da sociedade. Uma contribuio que incide em toda cadeia produtiva, que no analisa a condio social das pessoas e empresas, no pode ser bandeira de governo algum. Seria o momento de acabar definitivamente com esse indesejado tributo.

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Reinaldo Cafeo - 44 anos, economista, professor universitrio, ps-graduado em Engenharia Econmica, mestre em Comunicao. Atualmente, Conselheiro do Conselho Regional de Economia - CORECON, consultor empresarial nas reas econmico-financeira, diretor da Associao Comercial e Industrial de Bauru, perito habilitado para atuar em processos na Justia do Trabalho e Cvel (percia econmico-financeira), vice-diretor da Faculdade de Cincias Econmicas, comentarista econmico da TV GLOBO e da 94fm Bauru e Diretor do Escritrio de Economia ECONOMI@ Online.