Nmeros preliminares indicam que a carga tributria brasileira atingiu 34,5% do Produto Interno Bruto em 2.006. Em outras palavras: de cada R$ 100,00 produzidos no pas, formalmente, R$ 34,50 so destinados ao governo.
Com a reviso da metodologia do clculo do PIB, que mede a riqueza do pas, a participao relativa da carga tributria caiu, mesmo assim, saltamos de 33,7% em 2.005 para 34,5% em 2.006. No incio do plano real, em 1994, esse patamar estava na casa dos 25%.
Os tributos, que so compostos pelos impostos, contribuies e taxas, nem sempre so visveis. o caso do injusto imposto indireto. Este imposto est embutido na produo e no consumo. Pode ser considerado injusto porque incide na mesma magnitude para qualquer cidado independentemente de sua renda.
Se o brasileiro no pagasse os impostos gradativamente, isto , quando consome, recebe renda ou utiliza um servio pblico, entre outras, e destinasse primeiramente sua renda ao governo, levaria quase 5 meses remetendo recursos ao setor pblico.
O que isso efetivamente representa? A renda lquida do cidado est menor. Com renda menor h menor consumo, menor poupana, menor investimento. Carga tributria elevada aumenta o custo de produo e os produtos ficam mais caros.
De um lado ajuda o governo a cumprir suas metas econmicas, mas somos sabedores que a qualidade do gasto pblico no mnimo duvidosa, o que leva o cidado, por vezes, a pagar duas vezes: com os tributos e na aquisio de servios particulares como educao e sade, que deveriam ser oferecidos com qualidade por representar uma contrapartida do Estado por receber generosos volumes de recursos via tributao.
ou da hora de se exigir uma reforma tributria, que simplifique, desonere e amplie a base de arrecadao, permitindo que todos paguem o justo, somente o justo.
Reinaldo Cafeo - 44 anos, economista, professor universitrio, ps-graduado em Engenharia Econmica, mestre em Comunicao. Atualmente, Conselheiro do Conselho Regional de Economia - CORECON, consultor empresarial nas reas econmico-financeira, diretor da Associao Comercial e Industrial de Bauru, perito habilitado para atuar em processos na Justia do Trabalho e Cvel (percia econmico-financeira), vice-diretor da Faculdade de Cincias Econmicas, comentarista econmico da TV GLOBO e da 94fm Bauru e Diretor do Escritrio de Economia ECONOMI@ Online.