Fertilizante estatizante 91m6f

Por Andr M. Nassar e Leila Harfuch O governo federal andou insistindo na ideia de criao de uma empresa estatal de produo e comercializao de fertilizantes no Brasil. Os dois argumentos centrais em defesa dessa empresa estatal seriam a necessidade de reduzir a dependncia brasileira do mercado internacional, uma vez que 74%, 49% e 92% do nitrognio, do fsforo e do potssio, respectivamente, utilizados no Brasil na produo de fertilizantes so importados; e a necessidade de promover maior concorrncia no mercado, tendo em vista que a produo de fertilizantes um oligoplio no Brasil e no mundo. Os dois argumentos mostram que o tema sensvel. Os produtores rurais, como esperado, esto preocupados com o assunto porque so eles que pagam a conta de fertilizantes mais caros. Viabilizar o aumento da produo brasileira e promover maior concorrncia na produo faz parte de um diagnstico correto. J o remdio, a estatal dos fertilizantes, est mais para adoecer o paciente do que para cur-lo. O fundamental nesse debate entender que o bom objetivo de estimular concorrncia no fornecimento de nutrientes bsicos produo de fertilizantes no ser resolvido com a criao de uma estatal. O buraco, na realidade, mais embaixo. A constatao de que a produo das matrias-primas bsicas dos fertilizantes (nitrognio, fsforo e potssio) no Brasil no tem acompanhado a crescente demanda um tema superado. A relao entre a produo nacional e a importao de fertilizantes intermedirios se movimenta em favor das importaes, que vm ganhando fatia de mercado no decorrer do tempo. Os dados da evoluo por nutriente mostram a mesma tendncia. No caso do nitrognio, a produo domstica representava, em 2002, 47% do mercado e em 2008 representou 26%. No caso do fsforo, esse movimento foi de 57% para 51% e, no caso do potssio, de 12% para 8%. No somente a produo nacional tem menor participao na oferta total, com exceo do fsforo, como tambm no tem conseguido acompanhar a demanda. Alm disso, comparando o Brasil com o resto do mundo, os nmeros tambm chamam a ateno. O Brasil o terceiro maior importador mundial de nitrognio, atrs apenas dos EUA e da ndia, o maior importador de fsforo e o segundo maior importador de potssio, tambm atrs dos EUA. A dependncia de importaes, no entanto, uma questo capenga quando no analisada em conjunto com a estrutura de formao de preos dos fertilizantes no Brasil. A questo-chave a ser respondida aqui a seguinte: os preos domsticos de fertilizantes pagos pelos produtores no Brasil seguem os preos mundiais? Se seguem, o problema dos elevados preos est no mercado mundial. Se no seguem, h razes para se pensar em polticas de estmulo a maior concorrncia. Para responder a essa pergunta desenvolvemos um estudo analisando os preos internacionais e os preos pagos pelos produtores. Nossa concluso foi a seguinte: os preos domsticos so determinados pelos preos mundiais, mas, com exceo da ureia, fertilizante base de nitrognio, as variaes nos preos ao produtor do superfosfato simples e do cloreto de potssio so explicadas apenas em parte pelas oscilaes dos preos internacionais, sugerindo que maior concorrncia seria salutar para o produtor rural. Vamos entender o que essa concluso quer dizer. Quando so analisados os preos internacionais da ureia, da rocha fosftica e do cloreto de potssio e so comparados aos preos de importao do Brasil e aos preos dos produtos equivalentes praticados no mercado domstico (aqui utilizamos os preos em dlar para eliminar oscilaes cambiais), observamos que, para cada linha de produto - nitrognio, fsforo e potssio -, os preos andam absolutamente juntos. Como grande parte da oferta brasileira feita a partir de matria-prima importada (74%, 49% e 92%, respectivamente), a concluso de que os preos internacionais determinam os preos domsticos era esperada. Alis, essa constatao demonstra que a concentrao na produo domstica no forte o suficiente para impedir o mercado de funcionar. Ao contrrio: na formao dos preos, o mercado est funcionando bem. Essa concluso tem uma implicao: como os preos internacionais so determinantes dos preos domsticos, o produtor brasileiro estar sempre sujeito aos movimentos de mercado na Rssia (nos trs produtos), na China, no Canad, na Alemanha, no Marrocos, na Tunsia, na Ucrnia e nos EUA (em pelo menos um produto), a menos que o Brasil reduza sua dependncia de importaes. A oferta, como se v, concentrada. Alis, no poderia ser diferente, porque, sendo um setor muito intensivo em capital, demandante de elevados investimentos e com ganho de escala, a produo de nutrientes, em qualquer lugar do mundo, ser sempre concentrada. Superado o problema da formao dos preos, fizemos a anlise da influncia dos preos internacionais nas oscilaes dos preos domsticos. A pergunta aqui a seguinte: quando os preos domsticos oscilam - alis, eles fazem isso o tempo todo -, quanto dessas variaes pode ser explicado por oscilaes nos preos internacionais e/ou por variveis associadas ao mercado domstico, tais como demanda e, por que no, concentrao da produo? Quando esse valor muito elevado, como no caso da ureia, sinal de que os movimentos no mercado domstico refletem integralmente os do internacional. J no caso do superfostato simples e do cloreto de potssio, cujos valores encontrados foram menores, fatores associados estrutura da indstria tm peso elevado nos movimentos de mercado domstico. Neste caso, estimular competio na indstria ser benfico para os produtores rurais e isso que o governo deveria estar perseguindo, em vez de advogar a volta do capital estatal ao setor.