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Reduo dos encargos sociais sobre a folha de pagamento 5g665e

por Reinaldo Cafeo
22/11/2010 - 16:02
Como no Brasil a palavra planejamento parece no fazer parte do dicionrio do setor pblico, as mudanas estruturais, necessrias a ampliar a competitividade das empresas, so realizadas quando se chega ao limite. Com a cotao do dlar abaixo do necessrio para fomentar o setor externo da economia brasileira, ressurge a discusso em torno da reduo dos encargos sociais sobre a folha de pagamento das empresas. No preciso ser especialista em gesto de pessoal para concluir que a empresa paga muito para manter um funcionrio e este recebe pouco para prestar servios. No setor industrial, por exemplo, considerando encargos, provises e adicionais de insalubridade e periculosidade, e todos os reflexos que estas verbas provocam nas rubricas legais, um funcionrio chega a custar 102,6% a mais do que seu salrio, ou seja, se algum for contratado por R$1.000,00 acaba custando R$2.102,60 por ms. Isto impacta diretamente no custo das empresas. Nas empresas de menor porte, principalmente as optantes pelo regime simplificado, os encargos so reduzidos, mas mesmo assim, representam um custo elevado, desproporcional ao que custam os salrios de outros pases emergentes como o Brasil. Na discusso para eventual reduo dos encargos fica evidente que o governo central no abrir mo do nvel atual de arrecadao. E neste particular que pairam as dvidas: se houver reduo do custo da mo-de-obra e esta reduo for compensada pelo aumento de tributos, os preos dos produtos brasileiros sero mais competitivos? Ou iro penalizar o mercado interno para compensar estas perdas? fcil perceber que se a discusso no tiver no bojo de uma reforma tributria mais ampla, haver somente arrotos no que se refere a garantir competitividade s empresas nacionais. Por tudo isso no tenho iluso que a reforma tributria imaginada pelo setor privado, que a necessariamente pela simplificao do sistema, pela reduo dos impostos indiretos (incidentes sobre a produo e consumo), tendo como resultado final a reduo da carga tributria, no a mesma arquitetada pelo setor pblico, medida que este criou uma verdadeira armadilha atravs da ampliao dos gastos pblicos. Em outras palavras: o setor pblico no consegue sobreviver sem o nvel atual de arrecadao, portanto, no h espao para reduo da carga tributria, o que derruba em muito a perspectiva para uma reforma tributria que tenha como fundamento a prtica da chamada justia tributria. Sem planejamento, sem atacar os problemas estruturais, o que veremos uma discusso rasa, em torno de manuteno de direitos adquiridos, de eventual reduo dos encargos sociais, para compensar o cmbio descalibrado, tendo como compensao o aumento de tributos em outras rubricas, cujo resultado final ser a manuteno do atual nvel de arrecadao para o setor pblico. Querer ser competitivo internacionalmente vai alm de uma viso mope sobre questes estruturais.