Desmatamento zero e sustentabilidade 6n5s2l

A notcia de que o Banco do Brasil aderiu Moratria da Soja e, por isso, no conceder crdito a produtores que desmataram suas propriedades no bioma Amaznia, mesmo que estejam de acordo com o Cdigo Florestal, indica uma questo que precisa ser seriamente pensada por todos os brasileiros: o desmatamento zero possvel? Ou, o Brasil quer o desmatamento zero? essencial discutir amplamente se os produtores que cumprirem com as regras do Cdigo Florestal, respeitando as reas de preservao permanente (APPs) e as reas de reserva legal, sero rotulados como insustentveis e no conseguiro crdito se desmatarem reas remanescentes. O argumento de que no preciso derrubar mais florestas para expandir a produo agropecuria e de bioenergia verdadeiro. E a enorme rea de pastos (aproximadamente 180 milhes de hectares), somada intensificao da pecuria, recuperao de reas degradadas e aos ganhos de produtividade oriundos dos aprimoramentos tecnolgicos ajudam a entender porqu essa tese verdadeira. No entanto, evidente que os produtores que possuem rea preservada alm do que exigido pela lei contam com elas para a produo. Como “criminalizar”, no dar crdito e chamar de no sustentvel quem protege as APPs, a rea de reserva legal (80% do bioma Amaznia, 35% no Cerrado e 20% nos demais biomas), gera empregos, produz alimentos para a populao brasileira e ainda gera excedentes para exportar, e, principalmente, cumpre uma legislao ambiental que reconhecidamente moderna e rigorosa? Esse ir alm da lei, que usual nas discusses de sustentabilidade, precisa ser ponderado com muito cuidado, pois a lei, no Brasil, considera a proteo ambiental como base e no como exceo. Nas negociaes do clima e de biodiversidade que acompanhei em 2010 nos projetos que o Instituto de Estudos do Comrcio e Negociaes Internacionais (Icone) desenvolve, os argumentos centrais so o desmatamento zero e a necessidade de proteger reas de vegetao nativa para evitar perdas de biodiversidade. No tenho dvida alguma de que os pases, os consumidores, as ONGs e o mercado assimilam essas demandas, e cobraro seu cumprimento, a despeito da soberania do Brasil e do direito a desmatar de quem j cumpre a lei. Isso significa que preciso avanar - e muito - na discusso do Cdigo Florestal, a fim de permitir que a compensao das reas de reserva legal priorizem a criao de corredores ecolgicos, de grandes reas protegidas que conectem APPs e outras reas de reserva legal, que favoream a preservao da biodiversidade, e, ao mesmo tempo, enxerguem as reas produtivas de forma integrada com essa proteo. Paralelamente, preciso avanar na criao de mecanismos que quebrem a tendncia do desmatamento, mesmo que legal. A, a discusso infindvel sobre Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao (Redd plus) na Conveno do Clima que precisa ganhar projetos-piloto bem construdos, que envolvam a proteo da floresta, da biodiversidade, dos rios, dos povos indgenas e das comunidades locais, e, sobretudo, das pessoas que cultivam as reas prximas a essas florestas, e que entendem claramente a importncia do equilbrio ecolgico para sua atividade. somente com a valorizao da floresta, da biodiversidade e dos servios ambientais existentes nas propriedades rurais que a teoria do desmatamento zero poder ganhar aplicabilidade. Como a definio de sustentabilidade extremamente complexa, o Brasil corre o risco de resolver os problemas com o Cdigo Florestal e encontrar outro grande problema intimamente ligado a ele, que a cobrana pelo desmatamento zero. Isso j comea a acontecer, como mostra a Moratria da Soja e a restrio ao crdito imposta pelo Banco do Brasil. A, o produtor brasileiro ter duas opes: (I) ou cumpre o Cdigo Florestal e continua sendo taxado como o vilo, como quem no quer proteger o meio ambiente; (II) ou abre mo de mais um pedao de sua propriedade, e a sim ser rotulado como sustentvel, poder vender seus produtos sem barreiras, tomar crdito emprestado, e ser um cidado que vai alm da lei. No existe caso como esse mundo afora. Cabe a toda a sociedade brasileira e ao governo refletir seriamente sobre isso. A demanda l fora por desmatamento zero, e preciso avanar na criao de mecanismos que efetivamente permitam que o Brasil caminhe para isso, caso contrrio, a batalha para reformular o Cdigo Florestal no ser ganha por completo.