Ruralistas pedem novas regras para criao de reas indgenas 1a6qf

O sistema de criao e ampliao de reas indgenas precisa ser totalmente reestruturado, afirmou na segunda-feira (11/6) o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuria (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT). u5b21

Para Pereira, o direito de propriedade hoje est ameaado com a falta de gesto sobre o tema. "Hoje, estamos a merc de um laudo antropolgico que feito pela FUNAI. Ele prope a criao ou ampliao de reas indgenas e isso gera um ambiente de conflito, sem uma pesquisa global", disse Pereira.

O conflito entre ndios e produtores, como o que ocorre na Bahia, "claramente" um conflito em cima da propriedade privada, afirmou. "A mata das propriedades da regio no est mais de acordo com o que os ndios precisam. Poderamos destacar outras reas que atendessem a essa necessidade. O que no pode ser itido a invaso de reas onde os produtores esto h mais de 50 anos", disse.

No incio de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou 186 ttulos de posse de 54 mil hectares na reserva de ndios patax, no sul da Bahia.

A votao do projeto de lei que define regras para aquisio de terras por estrangeiros a por um conflito na Comisso de Agricultura da Cmara dos Deputados, disse Homero Pereira, que presidiu uma subcomisso sobre o tema.

"Existe o conflito sobre preservar a soberania nacional, mas tambm para ser um destino capaz de atrair capital internacional, assim como so os setores de telefonia, veculos, tecnologia. No podemos deixar que o assunto se torne intocvel quando se trata de agricultura", disse Pereira.

No fim do ms ado, a subcomisso aprovou o relatrio substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG) que flexibilizou as regras para empresas estrangeiras adquirirem terras no Brasil. Com isso, o assunto foi para a Comisso de Agricultura, que agora reflete os conflitos entre deputados.

Fonte: Valor Econmico. Por Tarso Veloso e Daniela Martins. 11 de junho de 2012.