Democracia Ambiental: governo manda fechar o Congresso e interrompe votao do Cdigo Florestal 2li50

O governo mandou suspender a votao dos destaques da Medida Provisria do Cdigo Florestal. A reunio, que comeou ontem, da Comisso Mista que aprecia a matria deveria ser concluda hoje, dia 9, mas foi cancelada por orientao do Palcio do Planalto. k1j2y

A primeira votao dos destaques do setor rural conseguiu retirar a exigncia de APP em rios que secam no vero, situao comum no Nordeste. O entendimento dos ambientalistas do governo era de que o termo "curso d gua" j significava perene, uma vez que um riacho que seca durante um perodo do ano no um curso d gua.

Mas a intepretao causava insegurana uma vez que os ecotalibs do Ministrio Pblico os mujahidins da guerra santa ambiental do IBAMA vinham cobrando e multando produtores rurais por no ter APP em curso d gua intermitente. O setor rural ganhou essa batalha ontem na comisso mista.

Alm desse destaque, o setor tambm ganhou em outra emenda que tratava das reas de pousio retirando o limite de rea do imvel que pode estar em pousio, mas manteve o prazo de cinco anos.

Alm destes dois pontos, outros dois foram aprovados em benefcio do setor rural. A definio de reas abandonadas, uma armadilha posta pelo MST no texto para usar o Cdigo Florestal como armadilha para desapropriar imveis, foi excluda. Por outro lado os parlamentares do setor rural ajudaram a aprovar uma emenda que incluiu no texto a definio de crditos de carbono.

Os eclatras consideraram a votao de ontem um desastre. Ontem noite o governo mandou parar os trabalhos da comisso. A prxima seo deve acontecer apenas em 20 de agosto.

O governo no aprende. Entrou nas negociaes para a votao de ontem com a intransigncia de sempre imposta pela ministra Izabella Teixeira do Meio Ambiente. O governo no cedeu e foi atropelado. Agora deve negociar para no perder tudo, mas grande o risco da Medida Provisria cair por decurso de prazo.