Ruralistas reagem a recusa de mudana na MP do Cdigo Florestal 5718

Mesmo aps um racha durante a votao da medida provisria (MP) do Cdigo Florestal na comisso especial do Congresso, a bancada ruralista deve se unir na Cmara contra o governo caso o Palcio do Planalto tente alterar o texto aprovado pelo colegiado nesta semana. 3w3l6u

Ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuria e integrante da cpula ruralista, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) disse que haver troco. "Vai acontecer o que no gostaria e a chamada bancada ruralista, mordida, com seu calo doendo, vai se juntar outra vez e derrubar o governo", disse ao Valor.

Mendes reage divulgao de nota oficial da ministra da Secretaria de Relaes Institucionais, Ideli Salvatti, que rejeita qualquer acordo sobre Cdigo Florestal na comisso especial do Congresso. O texto da nota diz no ter havido "aval ou concordncia do governo federal".

As ministras Ideli Salvatti e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) reafirmaram posio de "manuteno sem alterao" da recomposio de reas de preservao permanente (APP) segundo o tamanho da propriedade.

A declarao foi interpretada pelos ruralistas como uma sinalizao da possibilidade de vetos ou da ruptura do acordo que possibilitou a votao da MP.

A mudana no mecanismo de recomposio de APPs foi uma vitria dos ruralistas, assim como delegar aos estados a fixao da faixa a ser recuperada em propriedades com mais de 15 mdulos rurais. O projeto do governo estabelece recuperao de 20 a 100 metros nesses casos.

A ala mais radical dos ruralistas, capitaneada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), entrou em embate para restabelecer o texto aprovado pela Cmara em abril.

A proposta permitia a manuteno do cultivo nas reas j modificadas. O pedido, sem consenso entre os ruralistas, no foi includo no texto aprovado na comisso especial. Moreira Mendes reconheceu que a divergncia resultou em indisposio com o grupo liderado por Caiado.

Ainda assim, tanto Caiado quanto Mendes defendem a manuteno do texto aprovado na comisso especial e criticam uma possvel manobra governista para tentar preservar o texto original da MP. "Vai acirrar novamente se levar para esse lado", disse Mendes.

"O mais contundente com o Caiado fui eu. E estou dizendo que fica zerado se tiver tentativa de interveno do governo".

O ruralista disse que a proposta tem que ser votada no plenrio da Cmara na prxima semana para haver tempo hbil de anlise pelo Senado antes de 8 de outubro, quando a MP perde a vigncia. "O ruim se cair a MP. o pior dos mundos. Seria uma insegurana jurdica absoluta", declarou.

O parlamentar afirmou que vetos do governo ao texto tambm provocariam futuros questionamentos embates judiciais.

Fonte: Valor Econmico. Por Daniela Martins. 31 de agosto de 2012.