Ministro do MDA dedica-se a regularizao fundiria no Amap 5r4b3z

O ministro do Desenvolvimento Agrrio, Pepe Vargas e a deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), veem discutindo a proposta de decreto de regulamentao do processo de transferncia de terras da Unio ao estado do Amap. q4yq

A proposta segue a verso apresentada pela Cmara de Conciliao da Advocacia Geral da Unio, resultante do consenso estabelecido entre a Unio, estado e municpios.

O ministro informou que o processo de transferncia dependeria da concluso dos trabalhos de georreferenciamento das terras amapaenses que est sendo feito pelo INCRA e pelo Instituto de Terras do estado.

Sobre esse assunto a parlamentar defendeu que o decreto de regulamentao indicasse as diretrizes para o reconhecimento de limites dos domnios de cada ente istrativo e, medida que sejam georreferenciadas as glebas, sejam expedidas portarias ou instrumentos semelhantes para delimitao de cada rea, o que aceleraria o processo de regularizao fundiria.

A regularizao base para o desenvolvimento do Amap, uma vez que tal medida organizar a estrutura fundiria do estado e possibilitar novos investimentos e o o aos recursos federais bem como implementao do Plano Safra.

O ministro aceitou convite da deputada para visitar o Amap, evento que dever ocorrer no prximo ms de abril. Ele vir para entregar equipamentos agrcolas, lanar o Plano Safra e anunciar novos investimentos ao setor rural.