O voo das baratas tontas: vislumbre o que acontecer se a MP do Cdigo Florestal cair 5y5uc

A reprter da Agncia Reuters, Maria Carolina Marcello, perambulou por Braslia atrs de um advogado que explicasse a ela o que aconteceria se a MP do Cdigo Florestal caducasse. 2h6n1r

"Em muitos pontos haver um limbo jurdico, porque houve vetos e no h nada que substitua ou regulamente o que foi vetado", explicou o professor em direito ambiental da Universidade de Braslia (UnB), Nicolau Dino.

J o presidente da Comisso Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gilberto Piselo do Nascimento, a caducidade da MP abrir uma srie de questionamentos jurdicos. "Vai abrir, sim, um grande flanco para uma especulao", afirmou.

Na avaliao do professor da UnB, uma das teses possveis a de que queda do Artigo 61-A, que est no captulo das disposies transitrias e que trata da consolidao de reas agrcolas em APPs, ficariam valendo as regras do captulo das disposies permanentes da Lei 12.651, o novo Cdigo Florestal, que exige a recuperao de uma faixa mnima de 30 e o mximo de 500 metros ao longo de rios de qualquer largura.

O deputado Bohn Gass (PT-RS), que presidiu a comisso mista que analisou a medida provisria, se essa tese se confirmar, os primeiros a ser prejudicados sero os pequenos agricultores, com menos condies de arcar com o reflorestamento.

A ministra das trombadas institucionais, Ideli Salvati, insensvel s preocupaes pueris em relao aos pequenos produtores do seu colega de bancada, Bohn Gass, j ameaou: "todos tero que recuperar tudo".

O governo tem poucas "sadas" para regulamentar o que perder a eficcia caso a MP caduque no prximo dia 8. Segundo outro jurisconsulto da UnB, o professor Mamede Said, o governo no pode editar uma nova medida provisria sobre este mesmo tema at o ano que vem. Tambm no poderia regulamentar os buracos produzidos pelos vetos por meio de decreto.

Uma possibilidade seria, segundo Dino, a apresentao de um projeto de lei para suprir esses pontos. Mas esses instrumentos podem levar anos de tramitao no Congresso, uma vez que no am a trancar a pauta depois de certo perodo, como as MPs.

J o deputado Bernado Santana, do PR de Minas Gerais, entende que a consolidao de rea agrcola em APP estaria garantida mesmo com a queda da MP uma vez que o conceito da consolidao estaria resguardado no caput do captulo da lei que trata das disposies transitrias.

Diante de tantas interpretaes possveis uma coisa certa: os operadores dos direitos, todos eles prenhes de preconceitos sobre "ruralistas" e da noo do direito ambiental brasileiro que justifica injustias individuais em nome do bem coletivo, faro a farra no lombo dos produtores rurais. Quem vai ser ferrar o produtor rural.