Entenda o processo poltico que resultou na derrota do governo na MP do Cdigo Florestal 5c4k5l

Ontem (18/9) o Plenrio da Cmara aprovou o Projeto de Lei de Converso da Medida Provisria 571 que altera do novo Cdigo Florestal. Com uma (des)articulao poltica truculenta e incapaz de compreender o processo poltico em torno da reforma do Cdigo e o governo amargou mais uma derrota. 1u304i

Entenda o problema

No ltimo ms de maio a presidente Dilma, como chefe do Executivo, sancionou a Lei 12.651 revogando o velho e instituindo o novo Cdigo Florestal. O texto havia sido aprovado pelo Legislativo aps todo o processo democrtico de construo de novas leis. Pressionada por ONGs ambientalistas internacionais, o Executivo vetou partes do texto criando lacunas na lei e enviou uma Medida Provisria (MP) com o objetivo de preencher essas lacunas. Ao enviar a MP o governo criou uma pequena, quase imperceptvel, crise institucional.

O primeiro erro do Executivo

Nas democracias ss quem legisla o Legislativo, a funo do Executivo executar. Ocorre que a MP enviada pelo Governo (poder Executivo) ao Legislativo, continha trechos j rejeitados pelo Congresso (poder Legislativo) ao longo do processo democrtico. Veja por exemplo o Artigo 1 que estabelece os princpios da Lei. O Artigo j havia sido rejeitado pelo Legislativo, que tem a prerrogativa de legislar, mas foi reintroduzido na Lei pelo Executivo, que no tem a prerrogativa de legislar, atravs da MP.

O segundo erro do Executivo

Alm de enviar de volta ao Legislativo trechos de uma lei que o Legislativo j havia recusado formalmente, o Executivo ainda cometeu o disparate poltico de informar o Parlamento que no aceitaria mudanas na Medida Provisria. Pediu para ser derrotado. No se manda um texto para apreciao legislativa desautorizando-o dessa forma a no ser que voc viva numa ditadura e tenha um Parlamento apenas de enfeite. Sobretudo um texto contendo dispositivos que sabidamente j haviam sido rejeitados majoritariamente pelo Congresso.

O terceiro erro do Executivo

Nesse contexto a tramitao da Medida Provisria no Congresso correu a revelia do governo. A articulao poltica entregue ministra das Relaes Institucionais, Ideli Salvatti, no tinha margem de manobra para negociar absolutamente nada e se resumiu a repetir a ladainha de que o governo no aceitaria alteraes na MP.

Tivesse alguma habilidade para fazer articulao poltica, Ideli teria feito uma leitura adequada do processo, teria se virado para dentro do Executivo, informado a presidente Dilma que seria difcil aprovar a MP sem alteraes, avaliado com tcnicos do Ministrio do Meio Ambiente onde seria possvel ceder no texto da MP e negociado esses pontos com o Congresso. Mas tudo o que Ideli no tem habilidade para fazer articulao poltica. Sem poder para fechar o Congresso, Ideli Salvatti virou a rainha da Inglaterra, ou, como a gente costuma dizer na roa.

Acfala, a negociao poltica na Comisso Mista correu por conta de deputados e senadores da base governista, notadamente do deputado do PT, Elvino Bohn Gass, presidente da Comisso Mista, do senador do PMDB, Luiz Henrique da Silveira, relator da Comisso Mista e do senador do PT, Jorge Viana. Dizem nos bastidores que tudo era sempre informado Ideli que se limitava fazer o que fazem as rainhas da Inglaterra e os enfeites prateleira. Dizem tambm que havia assessores do Ministrio do Meio Ambiente envolvidos nas negociaes, mas nem Deus dar uma luz grande sobre o nome de Joo de Deus Medeiros para que possamos enxergar nitidamente quem eram esses tais assessores.

Fato que o texto da Medida Provisria foi alterado na Comisso Mista. Teria cado por l se no tivesse sido possvel alterar.

Se tivesse habilidade poltica e tivesse feito uma leitura adequada da situao, Ideli teria informado presidente Dilma, l atrs, que seria difcil aprovar a MP sem modificaes. Como uma completa incompetente para fazer articulao poltica, Ideli foi pega de calas curtas como so sempre pegos de calas curtas as rainhas da Inglaterra. Ao saber pela impressa que a MP do Cdigo Florestal havia sido alterada no Congresso, Dilma cobrou Ideli. E o que fez Ideli?

Professou a ladainha dos incompetentes: Fez uma cara de indignao, tirou o corpo fora e botou a culpa em outro. Ideli negou que tivesse feito qualquer acordo e botou a culpa na Geni, ou seja, nos ruralistas, aquela gente m que quer destruir as florestas e acabar com o planeta e em cujo pelo toda culpa gruda. De quebra, Ideli desmoralizou deputados e senadores que construram o acordo na Comisso Mista e tornaram possvel que a MP no casse naquele colegiado.

O quarto erro do governo

Tivesse alguma habilidade poltica, Ideli teria parado por a. Mas, como uma completa incompetente para fazer articulao poltica, Ideli ou a fazer ameaas ao setor rural. Disse a alguns deputados ligados ao agro que se o Congresso se recusasse a fazer o que o Legislativo queria mandaria os "meninos do bloquinho" do Ibama sarem por a distribuindo multas nos produtores rurais. Deu entrevistas dizendo que todos os produtores rurais, incluindo os pequenos, teriam que "recuperar tudo".

Tivesse alguma habilidade poltica, Ideli teria entendido que estava a exigir do Legislativo que no legislasse e de pequenos produtores rurais que fizessem aquilo no teriam como fazer. De quebra, Ideli ainda ameaou todo mundo. Qual foi o resultado? Derrota do governo.

E agora, o que acontecer?

A Cmara aprovou o texto da Comisso Mista. O texto seguir agora para apreciao do Plenrio do Senado. O Plenrio do Senado no pode fazer alteraes no texto, porque isso obrigaria uma nova apreciao pela Cmara e no h tempo hbil. Logo, os senadores devem vir a Braslia na prxima semana apenas para dizer amm ao texto aprovado ontem. Amm!

Depois de aprovado pelo Senado o texto seguir para chancela do Executivo. Como a ministra das Trombadas Institucionais levou o governo a uma derrota com o texto aprovado, o Executivo no pode chancelar o texto da forma que receber. At por coerncia Dilma deve vetar alguns pontos do texto. No se sabe ainda quais, nem quem sero os prejudicados pelas canetadas.

Alm de incompetente para fazer articular poltica, Ideli soberba. Se ela tiver alguma influncia na definio dos vetos, vai levar a coisa para o lado pessoal e vetar o mximo possvel para marcar sua posio sem se importar com as consequncias das suas atitudes no setor rural. Se eu fosse Dilma, vetaria a Ideli.