Cadeia produtiva discute regularizao da produo de leite artesanal 5ik6c

O estabelecimento de um plano de ao e um cronograma de trabalho para revisar a Instruo Normativa n57 e estabelecer o marco regulatrio para a produo e comercializao de produtos artesanais faz parte das discusses permanentes dos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) constitudo para este fim. Recentemente, tcnicos do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA) e representantes do setor produtivo da cadeia do leite e derivados participaram da primeira reunio do GT da Cmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados/MAPA para debater o assunto. 5v3y5r

O secretrio de Defesa Agropecuria (SDA), Enio Marques, destacou a importncia de buscar entendimentos e clareza sobre a produo de queijos artesanais. Disse que o MAPA est empenhado a alcanar uma situao desejvel, considerando as limitaes das regras existentes. Ele acredita que necessrio ajustar a legislao para reconhecer o queijo artesanal como patrimnio pblico e com regras bem definidas. Segundo ele, no momento se trabalhar numa proposta de transio, atendendo emergencialmente a necessidade de comercializao dos queijos que j so tradicionalmente produzidos e que atenda as garantias mnimas para a segurana do produto e seja vivel para os produtores.

O Ministrio esclarece que o GT discute apenas a produo do queijo artesanal, tendo como base a utilizao de leite cru. Considerando as garantias e controles que esse tipo de produto demanda, tal produo se justifica pela importncia da proteo e preservao do patrimnio cultural associado referida produo (preservao do saber-fazer). Soma-se a isso, a proteo dos consumidores e dos prprios produtores contra a usurpao do nome geogrfico, muitas vezes indiscriminadamente utilizado.

Fonte: MAPA. Pela Redao. 18 de dezembro de 2012.