As obras de ferrovias da Valec, que j acumulam um grau de execuo sofrvel, esto prestes a encarar uma situao ainda pior. Dessa vez, a paralisia total que atinge a estatal federal responsvel pela construo de dois grandes projetos de ferrovias do pas resultado de uma realidade dramtica: os trilhos da Valec simplesmente acabaram. 374q72
No h, neste momento, uma barra de ao sequer disponvel em estoque para fixar sobre os dormentes. Para complicar de vez o cenrio, as duas licitaes que a Valec acaba de realizar para compra de milhares de toneladas de trilhos foram suspensas, sem previso de retomada.
A Valec est frente da construo de um trecho de 600km da Ferrovia Norte-Sul, que ligar as cidades de Ouro Verde (GO) e Estrela DOeste, em So Paulo. Alm disso, tem a misso de construir mil km da Ferrovia de Integrao Oeste-Leste (Fiol), entre os municpios de Ilhus, no litoral baiano, e Barreiras, no serto do estado. Atualmente, os poucos metros de trilhos que a estatal ainda possui esto sendo instalados em ptios logsticos na regio de Anpolis, no estado de Gois. E s.
A situao crtica foi confirmada ao Valor pelo presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante, que assumiu o comando da empresa no fim do ano ado. "Realmente estamos em uma sinuca de bico. Precisamos resolver isso o mais rpido possvel. Sem trilho, no tem obra. um momento difcil."
Apesar de todo o movimento provocado no setor ferrovirio pelo governo, que promete conceder 10 mil de quilmetros de malhas novas neste ano, o Brasil no tem nenhuma fbrica de trilhos. Apesar de ser o maior exportador de minrio de ferro do planeta, a pelo constrangimento de ter que importar 100% desse material. A raiz dos problemas enfrentados pela Valec est nos editais que elaborou para buscar os trilhos fora do pas.
Em janeiro, a Valec realizou uma licitao internacional para compra de 95,4 mil toneladas de trilhos para a Norte-Sul. Um nico consrcio - formado pela empresa brasileira PNG Brasil Produtos Siderrgicos e a chinesa Pangang Group - apresentou proposta, vencendo o leilo com a oferta de R$320 milhes. O Tribunal de Contas da Unio (TCU), no entanto, emitiu uma medida cautelar, que suspendeu a licitao. Para o tribunal, h indcios de que o edital restringiu a competio de demais empresas, entre outros problemas tcnicos. Tanto a Valec quanto a PNG apresentaram explicaes ao tribunal, mas a liminar acabou mantida, para que as avaliaes sejam aprofundadas.
A deciso do TCU acabou se refletindo na segunda licitao que a Valec fez na semana ada. O objetivo era comprar 147 mil toneladas de trilhos para serem instalados na Fiol. O prego da ferrovia baiana foi realizado e a proposta vencedora foi de R$477,2 milhes. Novamente, porm, apenas a PNG e a Pangang apareceram para disputar a licitao. Como o edital era praticamente o mesmo daquele utilizado na Norte-Sul, a Valec decidiu, por conta prpria, suspender essa segunda compra, at que o mrito do processo seja julgado pelo TCU.
"Temos a humildade de reconhecer quando erramos. Estamos dispostos a alterar o que for preciso para levar as concorrncias adiante. Vamos defender nosso ponto de vista sobre os editais, mas no temos compromissos com o erro", disse Cavalcanti. "Se o TCU entende que o edital restringiu a competitividade, eu mudo o edital. Se ele entende que eu no posso contratar com tal empresa, ns cancelamos a licitao e realizamos outra. O que no posso ficar sem os trilhos", afirmou o presidente da Valec.
Uma srie de reunies com empreiteiras foi realizada no ms ado pelo ministro dos Transportes, Paulo os, ao lado de Cavalcanti. O governo selou um "pacto" com as construtoras que executam as obras da Norte-Sul e da Fiol. As construtoras garantiram, na ocasio, que fariam esforo redobrado para retomar o cronograma das duas ferrovias, as quais j acumulam anos de atraso. Agora, o pedido deve ser exatamente o inverso: retardem as operaes, porque os trilhos sumiram.
Cavalcanti diz que, no momento, j h quilmetros de dormentes de concreto que j foram lanados no traado das ferrovias, mas no h barras de ao para pr em cima deles. "Temos que parar com isso. No faz sentido sair lanando mais dormente", diz. O presidente da Valec ite que a empresa j est revendo o texto do edital. Se as compras dos trilhos no estivessem suspensas, a Valec receberia as barras de ao s daqui a trs meses, o que j comprometeria o cronograma.
Agora, na possibilidade mais otimista - que significa a deliberao imediata do caso pelo TCU e a realizao de novas licitaes - os trilhos s chegariam ao fim do ano. Isso, claro, se a empresa que venceu as duas propostas no decidir recorrer Justia.
Fonte: Valor Econmico. Pela Redao. 26 de fevereiro de 2013.