Monsanto confirma suspenso da cobrana de royalties sobre soja transgnica x624i

A Monsanto, empresa multinacional detentora da patente da semente de soja transgnica de tecnologia Roundup Ready1 (RR1), confirmou na quarta-feira (27), a suspenso da cobrana de royalties sobre a utilizao das sementes. A cobrana vai ser adiada at que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha uma posio final sobre o assunto. 1o2u1j

Segundo o diretor de Estratgia e Gerenciamento de Produtos da empresa, Mrcio Santos, a cobrana vai ser adiada at que o Judicirio tenha uma posio final sobre esse assunto. A deciso definitiva ficar a cargo do STF.

"Queremos colocar ponto final em uma discusso que vem se arrastando sobre soja de tecnologia RR. Vamos adiar a cobrana at que tenha posio final. Dessa forma, acreditamos que vamos colocar serenidade neste assunto, trazer tranquilidade ao produtor. L no futuro, o que a Justia decidir, a empresa vai seguir, obviamente. Na nossa viso, ns vamos cobrar os prximos dois anos porque temos muita convico do nosso direito at 2014", disse.

Os efeitos do Acordo de Licenciamento de Tecnologia e Quitao Geral - firmado entre a Monsanto do Brasil e os produtores de soja - foram discutidos na quarta-feira (27) na Comisso de Agricultura, Pecuria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Cmara dos Deputados.

A reunio foi solicitada pelos deputados federais Valdir Colatto (PMDB-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). Segundo os parlamentares, a cobrana de royalties sobre a utilizao de sementes de soja transgnica vem sendo objeto de diversas aes na Justia entre produtores rurais e a Monsanto, em razo de controvrsias quanto ao prazo de validade das patentes da tecnologia RR1.

Colatto props a criao de uma comisso especial para discutir o tema.

"Queremos uma legislao que regulamente todo esse setor das tecnologias das patentes do Brasil. Estamos devendo isso sociedade brasileira. A tecnologia boa para o produtor, agora, ns precisamos dosar quanto se cobra por essa tecnologia, se vivel, se os dois lados ganham", comentou.

Em nota, a Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) acusou a Monsanto de descumprir acordo firmado com a entidade e com federaes agrcolas de dez estados brasileiros a respeito da cobrana de royalties pelo uso da semente de soja transgnica.

Nesta tera-feira (26) a multinacional cedeu aos apelos das entidades que representam os produtores e ou a oferecer uma nova verso do acordo que suspende a cobrana pela tecnologia para quem desistir do embate na Justia. No novo texto, no h compromisso, por parte do agricultor, com a aquisio da soja transgnica de segunda gerao, a RR2. O documento trata apenas da cobrana pela tecnologia de primeira gerao. Por opo da Monsanto, a cobrana para quem no o acordo tambm est suspensa at que haja uma deciso final da Justia.

A orientao reada pela Associao Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) aos agricultores ainda de que no assinem o acordo proposto pela empresa. A entidade insiste na tese de que a cobrana j expirou e no deveria estar acontecendo desde 2010.

"Por acaso, se a Monsanto ganhasse, ela teria o direito de receber esses prximos dois anos e poderia vir a cobrar do produtor. Se ela perder, o produtor pode receber os dois anos para trs, inclusive em dobro. Ento, o que ns estamos orientando ao produtor, que ele no assine acordo nenhum. Deixem que ns, das entidades, cuidamos do futuro do produtor com muito mais cautela", alerta o presidente da Aprosoja, Glauber Silveira.

Fonte: Canal Rural. Pela Redao. 27 de fevereiro de 2013.