Mantega anuncia medidas para setor sucroalcooleiro 3i4t6v

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobo, anunciaram tera-feira (23/4) uma srie de incentivos para produtores de lcool combustvel e indstria qumica. Em contrapartida, o setor sucroalcooleiro deve aumentar os investimentos e estimular a produo de etanol com o objetivo de expandir o mercado. 5d3e2e

Entre as medidas, est a concesso de um crdito tributrio de aproximadamente R$1,181 bilho por ano aos produtores, que poder ser reduzido do recolhimento do Programa de Integrao Social/Contribuio Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Em 2013 isso representar uma renncia de R$970,00 milhes. Atualmente, o peso desses tributos no litro do etanol equivale a R$0,12.

"O objetivo principal viabilizar mais investimentos, mas no quer dizer que isso ser reado para o preo final. O que importante que ampliar a produo, e isso s acontecer se houver condies de competio. Vamos dar crdito de PIS/Cofins, tributo que ar a ser zero. Isso ser um estmulo adicional para a indstria continuar se expandindo", disse o ministro da Fazenda ao anunciar as medidas.

O governo vai disponibilizar tambm uma linha de crdito por meio do Programa de Apoio Renovao e Implantao de Novos Canaviais (Prorenova). A exemplo do ano ado, sero disponibilizados R$4,00 bilhes, a uma taxa de juros subsidiada.

"A linha do Prorenova ter disponibilidade de crdito de R$4,00 bilhes para 2013 para novos investimentos e novas plantaes de canaviais com juros mais baixos. Era de 8,5% ao ano. Agora a a 5,5%", detalhou Mantega.

Segundo ele, esses crditos sero disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) e por agentes financeiros pblicos e privados ligados instituio. O prazo para pagamento de at 72 meses, com carncia de 18 meses, a uma taxa de 5,5% ao ano. Mantega anunciou tambm uma linha de crdito de R$2,00 bilhes para estocagem.

"Hoje o Brasil o principal produtor mundial de acar e segundo de etanol. Mesmo sendo segundo, precisamos ampliar investimentos para aumentar a produo [de etanol] e a mistura de gasolina. Essas medidas vo possibilitar que o setor tenha melhores condies para ampliar investimento e produo", disse o ministro.

Para incentivar a competitividade da indstria qumica, o governo anunciou tambm a ampliao dos descontos de PIS/Cofins nos custos das matrias-primas de primeira e de segunda gerao, que incluem os petroqumicos bsicos e os finais.

Mantega acrescentou que o aumento da mistura de etanol na gasolina - que ar de 20% para 25,0% a partir de maio, tambm ajudar a incentivar o setor. E garantiu que condies para isso existem, "a rea plantada [de cana] tem se expandido a taxas de 8,0% a 10,0%, e a [previso de] safra 2012/2013 muito boa, com provvel expanso de 10,0%".

Na avaliao da presidenta da Unio da Indstria de Cana-de-Acar, Elisabeth Farina, essas so as medidas "possveis" no momento. "Ajudam na recuperao da competitividade do etanol no Brasil e aliviam a presso econmica de muitas usinas. Mas no so medidas que iro resolver os problemas do setor", disse ela, que alerta: "A expanso dos canaviais importante porque daqui a duas safras teremos problemas se os investimentos no vierem", acrescentou.

Fonte: Brasil Econmico. Pela Redao. 23 de abril de 2013.