FARC e governo colombiano fecham acordo sobre tema agrrio 6b4q21

O governo colombiano e as Foras Armadas Revolucionrias da Colmbia (FARC) anunciaram no domingo (26/5) que fecharam um acordo sobre o tema agrrio, baseado em "uma reforma rural integral, centrada no pequeno produtor, na luta contra a pobreza e no estmulo projeo agropecuria". 2gqb

"O acordo ser o incio de transformaes radicais da realidade rural e agrria da Colmbia, com equidade e democracia. Est centrado no povo e no pequeno produtor", diz o comunicado, lido em conjunto pelos negociadores do governo e das FARC em Havana.

A mesa de negociao anunciou tambm que, entre os pontos acordados, foi contemplado um item para reverter os danos cometidos aos camponeses, que foram vtimas de deslocamentos forados. "O acordo busca que se revertam os efeitos do conflito e que as vtimas do despojo e deslocamento forado recebam compensaes", diz.

Esse primeiro item da agenda definida para os dilogos estava em discusso desde novembro do ano ado e era considerado o mais difcil da pauta de seis temas. O governo e a guerrilha declararam que divulgaro mais detalhes sobre os avanos no primeiro informativo conjunto, que ser entregue no dia 11 de junho, quando a mesa de negociaes iniciar a dcima rodada de negociaes.

O documento confirma a criao de um fundo de terras para a paz "para que o maior nmero de habitantes sem terra ou com terra insuficiente possam conquist-la". "O governo do pas formalizar progressivamente, conforme define a Constituio colombiana, todas as propriedades de terra de camponeses no pas", informa o texto lido.

Outro ponto ser a criao de mecanismos para solucionar conflitos de uso e uma jurisdio agrria para a proteo dos direitos de propriedade em que prevalea o bem comum. O acordo tambm envolve temas relacionados ao bem estar dos camponeses, referindo-se criao de planos de habitao, o gua potvel, assistncia tcnica e capacitao, adequao de terras e infraestrutura.

No final, o comunicado anuncia que na prxima rodada ser discutida a participao poltica de ex-guerrilheiros, mas lembra que, enquanto no forem analisados e discutidos todos os itens da agenda, o acordo no pode ser considerado finalizado.

"A caracterstica da negociao que nada est acordado at que tudo esteja terminado. Os acordos esto sendo construdos e esto condicionados a que se conclua a totalidade da agenda e medida que se avance nas discusses podemos acrescentar ou alterar pontos dos acordos j alcanados", diz o comunicado.

Fonte: Agncia Brasil. 27 de maio de 2013.