Militantes e ONGueiros aparelham a FUNAI e CIMI promove invases de terras, denuncia senadora Ktia Abreu 573d5o

Pela centsima vez a senadora Ktia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederao Nacional de Agricultura e Pecuria do Brasil, vem a pblico de forma veemente por meio de dura nota nesta quarta-feira contra este sistema criminoso de invases de terras patrocinadas pelo aparato indigenista e ambientalista de apoio a causa indgena. Na nota, a presidente da CNA acusou diretamente o Conselho Indigenista Missionrio (CIMI) e ONGs inter/nacionais de estar na origem das invases, o que j era evidente e de conhecimento pblico h pelo menos uma dcada. 164k5g

A CNA volta a pedir o respeito s decises da Justia e lembra que os proprietrios rurais seguem as leis. Observa que propriedades tituladas h mais de um sculo esto sendo invadidas.

A entidade pede ainda que as condicionantes criadas pelo STF por ocasio da deciso sobre Raposa Serra do Sol, transformadas em portaria pela Advocacia Geral da Unio, sejam observadas como um bom caminho contra os conflitos de terra. Abaixo, a ntegra da nota de Ktia Abreu.

Militantes ideolgicos, que aparelharam a Funai e se associaram ao Conselho Indigenista Missionrio (CIMI) e a ONGs nacionais e estrangeiras, estimulam os ndios a invadir terras produtivas, devidamente tituladas - algumas h mais de um sculo. Provocam conflitos que, alm de levar insegurana ao setor mais produtivo da economia brasileira, instalam um ambiente de dio e confronto entre brasileiros.

Os produtores rurais no desrespeitam os direitos dos ndios, mas, ao contrrio, esto tendo os seus desrespeitados. As invases tm sido sistemticas, a partir de ao da Funai, que, ao arrepio da lei, decide de maneira autocrtica que terras sero demarcadas, ignorando os direitos do produtor rural e a segurana de sua famlia e empregados.

O setor agropecurio tem, hoje, peso extraordinrio na economia do pas. Acumula recordes de produtividade, usando menos terra e unindo produo com preservao. Cresceu, no ltimo trimestre, 9,7%, enquanto o PIB como um todo avanou 0,6%. Em relao ao mesmo trimestre de 2012, o crescimento foi de 17,0%.

essa presena na vida econmica e social do pas que faz com que a CNA seja recebida com frequncia no Palcio do Planalto, para discutir questes nacionais, como o recm-lanado Plano Agrcola e Pecurio 2013/2014. Esta agenda propositiva no se confunde com a presente crise indgena - que, inclusive, de natureza judicial.

O clima instalado, se no for imediatamente revertido, prenuncia novos e dramticos confrontos de consequncias imprevisveis.

O que est em pauta vai bem alm de infraes pontuais lei. o Estado democrtico de Direito que est sendo contestado, de dentro do prprio Estado. No ser com declaraes que desafiam a lei, a ordem e o bom senso que problema dessa magnitude ser resolvido. A lei precisa ser e ser cumprida.

A posio da CNA a respeito das demarcaes de terras indgenas conhecida: total respeito s decises da Justia, em todas as suas instncias. Essa a orientao aos nossos associados. Queremos a paz no campo, o que s vir com segurana jurdica e respeito ao direito de propriedade. E ainda:

- imediata suspenso dos processos de demarcao em curso at o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos de declarao contra a deciso em que foram fixadas as condicionantes no caso Raposa Serra do Sol, para que todos os Poderes tenham uma orientao nica sobre os procedimentos de ampliao ou criao de terras indgenas;

- revalidao da Portaria AGU 303/2012, com aplicao obrigatria das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, enquanto o STF no julga os recursos pendentes;

- indenizao no apenas das benfeitorias, mas tambm das terras legalmente tituladas tomadas dos produtores rurais.

A CNA apoia a iniciativa de construo de uma nova poltica indigenista, submetida no apenas Funai, mas tambm a outros ministrios e rgos do governo federal. inconcebvel que questo deste porte fique ao arbtrio de um nico rgo, aparelhado por uma militncia associada a objetivos ideolgicos e comerciais, alheios ao interesse nacional.

Braslia, 5 de junho de 2013

Senadora Ktia Abreu

Presidente da Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA).