“Presidente Dilma est desinformada sobre biodiesel”, afirma deputado Goergen 2i5k3

O governo federal no tem pressa em enviar um novo marco regulatrio para o biodiesel. Quem faz a acusao o deputado federal gacho Jernimo Goergen, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FRENTEBIO). De acordo com ele, o novo marco regulatrio, que permitiria a mistura de 7% de biodiesel ao diesel fssil, deveria estar em vias de ser aplicado, conforme previa a agenda do Programa Nacional de Produo de Biodiesel (PNPB), mas foi "congelado" porque o governo federal teme um aumento na inflao e porque "a presidente Dilma Roussef estaria desinformada a respeito do setor". 61w4h

As acusaes de Goergen ganharam fora na ltima segunda-feira (8/7), aps reunio que deveria ter acontecido com o Ministro Edison Lobo em Braslia (DF). A assessoria do parlamentar disse que Lobo no compareceu ao evento e enviou um representante, que informou aos empresrios presentes que, por ora, o avano do novo marco regulatrio estava sendo revisado, por determinao da presidente Dilma Rousseff. "O problema que isso foi uma nova ao, pois o projeto estava pronto para seguir para o Legislativo para votao", disse o deputado.

Segundo ele, com uma maior produo nacional de biodiesel, a importao de diesel fssil seria reduzida e o governo federal teme uma alta na inflao (por mexer nos preos da gasolina). " um recuo total da poltica que amplia a mistura de biodiesel ao diesel fssil.

O governo resolveu congelar as negociaes com base no momento econmico atual", disse. "Mas h estudos que comprovam que um novo marco regulatrio no pressionaria uma tendncia altista na inflao". Os estudos que ele se refere foram desenvolvidos pela Fundao Getlio Vargas (FGV) e pela Associao Brasileira das Indstrias de leos Vegetais (ABIOVE).

"Entendemos que as informaes que chegam a presidente sejam equivocadas por no considerar os ganhos de gerao de emprego, agregao de valor e preservao ambiental", continuou o parlamentar. "Tudo isso j foi demonstrado atravs de estudos de instituies srias". Juan Diego Ferres, presidente do Conselho Superior da Unio Brasileira dos Produtores (UBRABIO) questiona: "E os empresrios que confiaram no programa, os empregos e os contratos que foram cancelados? E pior, e os milhares de contratos com agricultores familiares feitos pelo regulamento de incio do programa?".

Cronograma

O Programa Nacional de Produo de Biodiesel (PNPB), que nasceu em 2005, tinha uma agenda definida: comeou com a mistura de 2% e em 2010 foi elevada a 5%. Os 7% viriam este ano e, prevendo uma expanso neste mercado, a iniciativa privada investiu pesado no setor. De 2008 a 2011, foram R$6 bilhes em novas indstrias.

"Estamos operando com uma capacidade ociosa de 60% porque estamos operando nos mesmos patamares de anos ados", justifica Ferres. "Tem plantas de biodiesel prontas e que no devem entrar em operao", emenda Goergen.

Segundo dados do setor, o diesel fssil 60 vezes mais poluente e est cotado a R$1,930/litro no porto, contra R$1,790/litro do biodiesel (ambos livres de impostos). Com a previso de manuteno do dlar no patamar atual, a vantagem do combustvel verde se mantm. O cronograma prev um aumento gradual at chegar a 10% (B10) em 2020. "Hoje, essa agenda no existe mais, mas estamos abertos a construir uma alternativa pelo dilogo", afirmou Jernimo.

Desde janeiro de 2013, o Brasil deixou de obter ganhos importantes ao no optar pela mistura de 7%. Se este ndice j estivesse em vigor, o Brasil deixaria de importar cerca de 458 mil m, gerando uma economia de US$376 milhes, o equivalente a uma reduo de 9% do volume de diesel importado. A medida agregaria, ainda, R$13,5 bilhes ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2013, uma elevao estimada em 0,28%, com uma gerao de mais de 130 mil postos de trabalho.

De acordo com dados da Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas (FIPE), de 2008 a 2011, quando a mistura de biodiesel no litro de diesel subiu de 2,43% para 4,90% (ndice atual), a gerao de riquezas agregadas pela produo do biocombustvel ao PIB foi de R$12 bilhes. No mesmo perodo, a produo de biodiesel representou uma economia de R$11,5 bilhes em importaes de diesel fssil. Ainda de acordo com a FIPE, a cadeia produtiva gerou 86.112 empregos em 2012, beneficiando mais de 100 mil famlias de agricultores familiares.

Fonte: G1-Globo Rural. Por Viviane Taguchi. 10 de julho de 2013.