No Brasil, at o ado imprevisvel o2o1k

A frase ttulo desse artigo no minha, mas do ex-Ministro Pedro Malan, citado pelo artigo do "The Economist" que fala sobre o processo em trmite no STF sobre vrios planos econmicos ados. 2j4b3t

A discusso legal baseia-se no argumento de que as correes monetrias aplicadas s contas de poupana afetadas pelos sucessivos planos estabilizadores ocorridos entre 1987 e 1993 no foram suficientes, o que teria acarretado perdas para o pequeno poupador brasileiro na ordem de 150 bilhes de reais, e uma eventual procedncia da ao levaria os bancos brasileiros a arcar com uma indenizao total ainda desconhecida, a variar entre o teto indicado e o piso de 15 bilhes de reais.

A revista "The Economist" e a Veja se manifestaram a favor dos bancos, argumentando que nem mesmo esse prejuzo seria correto, e que a procedncia da ao destruiria a j combalida reputao da economia brasileira no exterior.

Eu me sinto particularmente incomodado com esse argumento utilitrio da destruio da reputao econmica brasileira. Se realmente houve uma leso ao poupador comum, verdadeira destruio de reputao o Brasil ter o direito de roubar sua populao de maneira impune. S que o normal, em todos os pases, ver a populao sempre pagando, s vezes de maneira bovina, pelos atos governamentais. Isso no escandaliza ningum. Escandaloso seria ver grandes empresrios ou polticos pagando por isso. Isso no acontece porque, de acordo com a doutrina "too big to fail", os danos causados pela quebra de um grande empresrio fraudador so maiores do que os danos causados pela imoralidade de no prend-lo. Eu discordo dessa viso pelos motivos bvios.

Agora, aprofundando um pouco mais a discusso, o problema desse monte de planos econmicos de combate inflao tem origem na falta de percepo de que o prprio governo era o causador da deteriorao monetria, ao incorrer em sucessivos dficits fiscais, que eram pagos atravs da impresso de dinheiro pelo Banco Central e da expanso de crdito sem lastro em poupana. Com isso, tnhamos medidas inteis em profuso, como indexao de salrios e juros, congelamento de preos, e da por diante, que na verdade somente agravaram o problema.

Como o dinheiro produzido pelo Banco Central rouba seu valor do dinheiro previamente existente do mercado, o resultado natural foi o pagamento dessas medidas governamentais pelo cidado poupador comum e at mesmo pelos bancos, que neste ltimo caso eram minoradas pelo fato de que os prprios bancos praticavam (e ainda praticam) o expediente de criar dinheiro do nada, embora em menor escala frente ao Estado brasileiro dos anos 80/90.

Portanto, se algum teria de pagar por esse prejuzo, seria o Estado brasileiro. Mas se o Estado brasileiro da dcada de 2010 for chamado a pagar a conta, e essa uma opo real, j que os bancos brasileiros so "too big to fail" (por conta da concentrao de mercado financeiro imposta pelo Banco Central), o resultado bvio disso que os brasileiros atuais que pagaro a conta, j que o Estado vive de impostos. Em outra hiptese, j que o Estado atual est falido, novos ttulos da dvida pblica seriam emitidos para tal pagamento, o que significa que futuros brasileiros, os da dcada de 2030 e 2040, seriam tambm chamados a pagar os prejuzos causados pelo governo brasileiro de 1980/1990.

Da podemos concluir que esse imbrglio pode resultar em um grande prejuzo coletivo diferido pela populao brasileira ao longo do tempo, com brasileiros da dcada de 1980 a 2040 pagando pela irresponsabilidade fiscal e monetria dos governos de 1987 a 1993. Parafraseando ao contrrio o lema de Juscelino Kubitschek, sero "6 anos em 60″ de prejuzos distribudos para o povo brasileiro.

E o mais triste ver que as polticas de deteriorao monetria continuam at hoje. J consigo at imaginar uma associao civil de pagadores de impostos em 2020 entrando com uma ao para se ressarcir de polticas do atual governo petista, com os brasileiros de 2050 a 2070 sendo chamados para pagar o prejuzo.

Porque no Brasil o ado imprevisvel, mas em compensao o futuro incrivelmente repetitivo.

Por Bernardo Santoro