Projeto pretende acelerar a liberao de defensivos agrcolas 3mm1t

O projeto que projeto que pretende acelerar a liberao de defensivos agrcolas j est na Casa Civil. A sugesto do setor produtivo criar uma comisso interdisciplinar para avaliar os pedidos. g39l

A demora nos registros tem causado prejuzos ao agronegcio brasileiro. S a Helicoverpa armigera, tem provocado perdas bilionrias nas lavouras, devido falta de produtos para combater a praga.

O texto define que as avaliaes de produtos novos e genricos sejam discutidas em reunies abertas ao pblico. A comisso seria formada por um colegiado de especialistas nas reas de sade, meio ambiente e agricultura, alm de representantes do Ministrio da Agricultura, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA) e da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA). Atualmente, os trs rgos analisam separadamente cada pedido e so responsveis pela liberao dos registros de agroqumicos no Brasil.

- Na anlise de forma interdisciplinar tem como fazer todas as crticas aos diversos impactos que esse produto pode gerar. Hoje cerca de seis anos para um produto genrico e at sete para uma nova molcula. A pretenso reduzir para seis meses o tempo para os genricos, e entre um ano e meio ou dois anos, para as novas molculas - diz o assessor jurdico, Reginaldo Minar.

- Acaba que os produtores so levados a ilegalidade a usar outros produtos de outras espcies, j que no tem para o seu prprio produto registro de agroqumicos - diz a senadora Ktia Abreu.

A bancada ruralista no Congresso Nacional apia a proposta e faz crticas ao atual processo.

- Ns precisamos ter agilidade nessas questes, o pas est muito atrasado nessa questo. Portanto, vejo com bons olhos essa proposta. Na forma que est concentrado, hoje, na mo da ANVISA, Ministrio do Meio Ambiente e MAPA, acaba no havendo sintonia e no so aprovadas as novas molculas. O maior prejudicado o produtor rural - salienta o deputado federal, Moreira Mendes.

A ANVISA discorda e afirma que o prazo de liberao o mesmo do que o de pases da Europa e Estados Unidos. A agncia ite que o sistema em execuo esta sobrecarregado, mas garante que no h necessidade de transferir o trabalho para uma nova comisso.

- Hoje quem tem competncia definida por lei para avaliar os aspectos de sade so os rgos de sade. E, para avaliar as questes ambientais, o IBAMA. No sei se uma comisso faria melhor. Temos uma demanda muito grande de registros no Brasil, essa demanda esta aqum da nossa capacidade. No resta a menor dvida - diz a gerente geral de toxologia da ANVISA, Ana Maria Vekic.

Em nota, a Frente Parlamentar ambientalista afirmou que tambm contra a criao da Comisso e alega que a liberao deste tipo de produto requer uma analise tcnica cautelosa. Para o Ministrio da Agricultura, o processo de regularizao de registros precisa ser reformulado. A pasta tem discutido novas aes no comit tcnico de assessoramento de defensivos agrcolas.

- Estamos trabalhando nisso, vamos trabalhar numa proposta com muita clareza e transparncia. Dever ser a prioridade para a agricultura nacional que e deve ser atendida pelo Mapa, IBAMA e ANVISA - destaca o coordenador geral de defensivos agrcolas e afins do MAPA.

O setor produtivo acredita que a comisso vai definir critrios cientficos e agilizar a aprovao de produtos. Porm, defende que o projeto seja tratado como prioridade pelo governo federal.

Fonte: Canal Rural. 21 de maro de 2014.