Falta recurso para governo garantir seguro obrigatrio 6l83e

Produtores e parlamentares da frente agropecuria querem revogar a resoluo 4.235/13, do Conselho Monetrio Nacional (CMN) - que obriga os ruralistas a contratarem algum tipo de mitigao de risco a partir de julho deste ano - com a alegao de que, se a definio for aplicada, o governo no ter recursos suficientes para manter o Programa de Subveno ao Prmio do Seguro Rural (PSR) a todo o Pas. Eles pedem ainda mudanas no seguro e a ampliao das opes de empresas seguradoras. 4x2g5x

O presidente interino da Frente Parlamentar da Agropecuria (FPA), deputado federal, Lus Carlos Heinzer (PP-RS), disse, em entrevista ao DCI, que "se o governo tiver que pagar por quebra de toda a safra de gros do Brasil, ser oferta de quase R$700,0 milhes para uma demanda de R$3,0 bilhes, por exemplo", explica.

Isto porque o PSR um programa do governo que facilita, ao agricultor, a oportunidade de segurar sua produo, por meio de auxlio financeiro que reduz os custos de contratao do seguro. De acordo com o chefe do departamento econmico da Federao da Agricultura e Pecuria do Estado de So Paulo (FAESP), Cludio Silveira Brisolara, a subveno federal fica prxima de 60,0%, os outros 40,0% do valor do seguro so divididos igualmente entre um subsdio do Estado e o detentor da aplice.

Nas regras vigentes para a safra 2013/2014 do Ministrio da Agricultura (MAPA), consta que os limites de prmio para subveno ficam em R$96,0 mil para a modalidade agrcola por beneficirio e por ano civil. J nas modalidades pecuria, florestas e aqucola, o valor cai para R$32,0 mil por segurado. "O produtor rural poder receber subveno para mais de uma cultura, desde que o somatrio [individual] do benefcio no ultrae o citado valor", diz nota publicada no site do MAPA.

Sendo assim, na hiptese do mesmo produtor conduzir empreendimentos que se enquadrem nas modalidades agrcola, pecurio, de florestas e aqucola, o valor mximo a receber do PSR chega a R$ 192 mil. "Imagine isto aplicado a todos os produtores rurais do Brasil. No existe volume suficiente de recurso para fazer a subveno a todas as culturas", enfatiza Heinzer.

O deputado afirma que a Frente Parlamentar trabalha para adiar essa deciso, pelo menos, at a safra 2015/2016. Heinzer comenta que, provavelmente, entre as prximas duas semanas sero reunidos os produtores, seguradoras e governo para discutir alternativas resoluo do CMN.

Outra questo presente na pauta a forma como o seguro rural aplicado atualmente.

O presidente do Sindicato Rural de Cndido Mota, no interior de So Paulo, e produtor de soja e milho, Joo Motta, conta que o PSR torna o seguro barato, porm, ineficiente devido a baixos nveis de cobertura.

"Ao longo dos anos tivemos um aumento de produtividade, consequentemente, de custo e o seguro no acompanhou. Contabilizamos nossa colheita por hectare e a seguradora por alqueire. Espervamos uma colheita de 60 sacas por hectare na safra 2013/2014 mas sofremos pela estiagem e vamos colher cerca de 30 sacas por hectare. Mas no poderemos nos beneficiar do seguro porque s estaramos aptos a receber o prmio se colhssemos menos que 25 sacas por hectare, ou seja, se a quebra fosse de quase 70,0% da safra", critica o presidente da entidade.

Em regies de plantio de frutas, como Indaiatuba e Porto Feliz, tambm no interior paulista, os produtores se dizem insatisfeitos com a modalidade de seguro oferecida.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Indaiatuba e produtor de uva Niagara, Wilson Tomaseto, praticamente 100,0% dos agricultores se utilizam do seguro devido sensibilidade da produo mas as aplices so oferecidas para apenas um determinado tipo de sinistro. "Aqui o produtor no pode ficar sem seguro, principalmente contra granizo. Mas se ele perde a safra por excesso de chuva, frio ou seca, por exemplo, fica descoberto", diz Tomaseto.

Na ltima segunda-feira (31/3),representantes da cadeia produtiva de So Paulo, junto a FAESP, entregaram uma srie de propostas ao ministro da Agricultura, Neri Geller, e o seguro rural foi um dos tpicos mais debatidos.

"Queremos mudar o foco da poltica agrcola, do crdito para o seguro rural, devido a instabilidade de renda do produtor ocasionada por prejuzos climticos, por exemplo. Nos Estados Unidos, cerca de 90,0% da rea plantada coberta por seguro, no Brasil so apenas 18,0%. Para chegar nisso precisamos de melhora nos produtos das seguradoras, fomento de competitividade entre elas, um banco de dados confivel no Mapa e, principalmente, informao", conclui Brisolara.

Fonte: DCI. Por Nayara Figueiredo. 03 de abril de2014.