Embargos da FAESP e da UNICITRUS adiam formao do CONSECITRUS 275l5h

A Federao da Agricultura e Pecuria do Estado de So Paulo (FAESP) e a Unio dos Produtores de Citrus (UNICITRUS) recorreram da deciso do Conselho istrativo de Defesa Econmica (CADE) de aprovar a criao do Conselho dos Produtores de Laranja e da Indstria de Suco de Laranja (CONSECITRUS), em 19 de fevereiro. wx5q

Com isso, a adoo de foro paritrio de discusses e de formulao de polticas do setor citrcola, que se estenderia at o fim de 2015, deve atrasar. Alm disso, a primeira reunio de trabalho do CONSECITRUS, prevista para semana ada, foi cancelada.

Segundo a Agncia Estado, nos embargos de declarao encaminhados ao CADE, ainda sem julgamento, cada uma das entidades alega motivos diferentes nos recursos, apesar de uma finalidade em comum: ganhar poder no CONSECITRUS. A FAESP tem como principal objetivo excluir a Sociedade Rural Brasileira (SRB) como membro, com direito a voto e voz, e quer coloc-la apenas como participante, sem direito a voto.

A FAESP sustenta que a SRB, que deveria representar os produtores, tem ligaes comprovadas com a indstria de suco de laranja. Cita que a Associao Nacional dos Exportadores de Sucos Ctricos (CITRUSBR) era filiada SRB e s deixou a entidade durante o processo do CONSECITRUS. "A mencionada desfiliao no resolve problema maior, que o de a SRB ser uma entidade que comporta a participao tanto de indstrias, como de agricultores", relata o embargo.

A FAESP declara que o ex-presidente da CITRUSBR Christian Lohbauer, hoje executivo da Bayer, tomou posse recentemente como diretor da SRB. Concluiu, ainda, que apesar de 3,0 mil filiados a SRB tem apenas 72 citricultores.

"Causa espcie que, embora reconhecidamente apenas a FAESP e a ASSOCITRUS (Associao Brasileira de Citricultores) sejam as nicas entidades, sem sombra de dvida, livre de conflitos de interesses e de comprovado histrico de atuao em defesa dos seus representados, ainda assim a SRB seja itida como membro integrante", informa.

O embargo da FAESP foi elaborado pela GO Associados, consultoria comandada pelo ex-presidente do CADE Gesner Oliveira. O nome de Gesner aparece ao fim do documento, assinado pelo advogado Paolo Mazzucato.

Alm da excluso da SRB, a FAESP pede que seja retirada das competncias da assembleia geral do Consecitrus a eleio e a destituio do conselho deliberativo, "resguardando a cada membro integrante o direito de indicar os respectivos representantes no CONSECITRUS". Segundo a FAESP, como est no processo, a indstria pode manipular a escolha de membros do conselho entre os produtores.

UNICITRUS

J a UNICITRUS pede, no embargo encaminhado ao CADE, que seja includa como membro integrante do CONSECITRUS. A associao de produtores contesta que tenha sido criada apenas para participar do conselho, como alegou o rgo antitruste, bem como discorda da posio do CADE, que citou um conflito de interesses pelo fato de a UNICITRUS, entidade de citricultores, ter entre os associados o empresrio e produtor de suco de laranja Lair Antonio de Souza, proprietrio da SUCORRICO.

A UNICITRUS alega que os associados representam 13,5 milhes de ps e 26,8 milhes de caixas, ou 18,0% da produo, e 28,0% das caixas de laranja no vinculadas indstria no Estado de So Paulo, bem como rene citricultores tradicionais, a maioria com 30 anos a 62 anos no setor. A associao justifica que Lair Souza produtor de laranja h mais de 50 anos e s retomou o processamento da fruta na SUCORRICO, em Araras (SP), por conta da crise de 2012, quando as indstrias no compraram suas frutas.

Fonte: Estado Contedo. 7 de abril de 2014.