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Desde que a derrubada de rvores na Amaznia Legal atingiu o pico de 27,7 mil km2, em 2004, e colocou o pas no centro da presso ambientalista, os nmeros da destruio da floresta caram ano a ano e contriburam para uma posio confortvel do governo nas negociaes climticas globais. Mas os ltimos dados oficiais de satlite consolidados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirmaram uma suspeita j levantada mensalmente pelo sistema em tempo real: a retomada do desmatamento na regio. 5wl1c

Entre 2012 e 2013, a taxa da devastao subiu 29,0%, no total de 5,9 mil km2, rea equivalente a quatro vezes o territrio da capital paulista. Com um alerta: segundo analistas, uma inverso da tendncia de queda verificada na ltima dcada poder comprometer futuras metas da poltica brasileira sobre mudana do clima.

Para compensar o aumento dos gases do efeito-estufa resultantes da degradao da floresta, o arrocho para o corte de carbono poder recair sobre a indstria e a gerao e uso de energia, na perspectiva de um novo acordo climtico global ps-2015, com compromissos obrigatrios tambm para os pases emergentes. Os ltimos dados cientficos que apontam um recorde de emisses de carbono no planeta mobilizam presses para objetivos mais ambiciosos e abrangentes. Graas principalmente ao declnio do desmatamento, o Brasil j cumpriu dois teros da meta voluntria de reduzir gases estufa entre 36,1% e 38,9% at 2020, em relao ao que emitiria se nada fosse feito.

"A retomada do desmatamento no tem apenas um vilo; fruto de vrias dinmicas que ocorrem na regio", analisa Mario Monzoni, diretor do Centro de Estudos em Sustentabilidade, da Fundao Getulio Vargas (FGV), em So Paulo. A sada, segundo ele, est nas mudanas produtivas na agropecuria, com recuperao de pastagens e outras reas degradadas a partir do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC), monitorado pela instituio, com apoio da Climate and Land Use Alliance (Clua).

H 15,0 milhes de hectares de reas j degradadas que podem ser reutilizadas na Amaznia, sem necessidade de derrubar mais rvores. "Mas hoje 70,0% do crdito liberado com essa finalidade se destina a outras regies do pas, como Sudeste e Centro-Oeste", adverte Monzoni, para quem o pas deve se preparar porque as cobranas globais sobre emisses de carbono "ficaro srias a partir de 2020".

At o fim da dcada, a meta voluntria brasileira a reduo do desmatamento em 80,0%, em relao mdia entre 1996 e 2005, conforme estabelece o Decreto 7390/2010, que regulamentou a Poltica Nacional sobre Mudana do Clima. O objetivo j foi superado, mas a atual virada dos nmeros mostra que o futuro incerto.

"A poltica de controle ar pelo grande teste dos impactos de megaprojetos, como hidreltricas e portos para escoar produo de minrios e gros por rios amaznicos com menor custo de logstica", prev Monzoni.

Os recentes nmeros da perda florestal expem a complexidade do tema e acendem o debate sobre o Plano de Ao para Preveno e Controle do Desmatamento (PPCDAm), criado pelo governo federal em 2004 como resposta ao quadro alarmante da poca. A primeira etapa priorizou o comando e a vigilncia, com operaes policiais de grande porte, avano no sistema de monitoramento por satlite e uma lista negra dos municpios que mais desmatam, sujeitos a embargos comerciais e restries de o a recursos.

Em 2008, o Banco Central condicionou a regularidade ambiental e fundiria ao financiamento agropecurio no bioma Amaznia. Na atual fase do plano, a terceira e ltima, prevista para terminar em 2015, o alvo a melhoria do controle e o fomento a atividades produtivas sustentveis, ainda pontuais e de pequena escala, incapazes de competir com modelos predatrios.

"Os pontos positivos so inegveis, mas os ganhos na reduo do desmatamento so frgeis, porque as aes no contexto social e econmico ligado conservao da floresta tm sido pouco eficientes para inverter a lgica da degradao", avalia Marco Lentini, coordenador do Programa Amaznia do WWF-Brasil. Ele ressalta que avanos como a implantao do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelas propriedades, como determina o Cdigo Florestal, no devem ser efetivados no curto prazo devido s mudanas de gesto nos governos estaduais.

"A reduo do desmatamento em determinado territrio, como medida nica, no significa o direcionamento rumo a um contexto de sustentabilidade", pontua o consultor Guilherme Abdala, ex-coordenador de monitoramento do Ibama, em documento encomendado pelo WWF para subsidiar a replicao da poltica brasileira nos demais pases amaznicos. "Apesar dos bons resultados, no h garantia de que a curva de decida do desmatamento seja retomada, nem que haja proteo definitiva da floresta por meio de atividades econmicas sustentveis", ressalta Abdala.

Para ele, "as metas do PPCDAm so vulnerveis a movimentos, inclusive dentro do governo, para flexibilizar o Cdigo Florestal, diminuir unidades de conservao e terras indgenas, alterar a legislao sobre explorao mineral e ainda estimular projetos de grande impacto, como hidreltricas".

Em resposta, Juliana Simes, gerente de projetos do departamento de polticas para o combate ao desmatamento, do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), alega que "aps a drstica reduo dos nmeros, h menos gordura a cortar e a oscilao da taxa j era esperada quando chegssemos ao atual patamar". A proposta prorrogar o plano, com uma agenda positiva de incentivos para dar escala economia florestal.

O Fundo Amaznia, gerido pelo BNDES com dinheiro da Noruega, tem hoje R$860,0 milhes de recursos comprometidos para 55 projetos, dos quais R$262,0 milhes - equivalentes a 0,07% do PIB regional - foram efetivamente desembolsados.

At o fim do ano, informa Juliana, o MMA dever criar uma alternativa de governana em substituio moratria da soja. O mecanismo original de controle, criado em 2006 pela associao das empresas do setor com apoio de ONGs para restringir o comrcio de gros oriundos de reas desmatadas, ser encerrado em dezembro.

Para Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, no bastam medidas emergenciais de comando e controle. So necessrias aes estruturantes, como regularizao fundiria e combate grilagem de terras pblicas, principal n do desmatamento. "A insegurana sobre posse de terras afasta investimentos", explica Barreto, ao reforar que "no adianta fomentar atividades sustentveis se o ambiente para negcios est ruim".

Em sua opinio, a especulao fundiria protegida pelo governo, que vende terras pblicas a grileiros abaixo do valor de mercado. O baixo custo induz o produtor explorao ineficiente e predatria, at esgotar o solo e partir para a abertura de novas frentes. Segundo Barreto, a arrecadao de Imposto Territorial Rural (ITR) no Par foi de R$5,0 milhes, em 2011. Mas o potencial de receita seria de pelo menos R$271,0 milhes, se considerado o valor de mercado dos imveis - conta conservadora, pois abrange amostra de apenas um tero das propriedades cadastrveis no CAR.

O avano da degradao no est associado ao comportamento do mercado de commodities, como ocorria antes. Pela anlise de Barreto, a partir de 2005 o valor da produo agropecuria, em curva crescente, se descolou dos nmeros do desmatamento, em queda. Mas a tendncia, enfatiza o pesquisador, no elimina a necessidade de controle do gado em toda a cadeia produtiva.

Aps o pacto entre Ministrio Pblico Federal, pecuaristas e empresas para reduzir o desmatamento, o BNDES estabeleceu regras para liberar crdito ao setor. A partir de julho de 2014, no mnimo 75% do gado comprado por frigorficos dever apresentar garantia de que foi rastreado por trs anos. A medida permite controlar a adoo de prticas sustentveis, com obedincia s leis ambientais, nas fazendas de engorda.

Fonte: Valor Econmico. 19 de setembro de 2014.