Iseno do ICMS para sada de ovinos e caprinos de Minas Gerais comea em novembro s3d6p

Desde a ltima semana, produtores mineiros de ovinos e caprinos junto Federao da Agricultura e Pecuria do Estado de Minas Gerais (FAEMG) conquistaram a iseno do ICMS para as sadas de animais vivos, inclusive interestadual. A medida, concedida pelo governo do estado, entra em vigor a partir de 1 de novembro. 281v72

Segundo o coordenador da Assessoria Jurdica da FAEMG, Francisco Simes, a iseno fomentar o desenvolvimento do setor, ainda incipiente.

- A FAEMG teve atuao imediata persistente e insistente para que o estado implantasse este benefcio. Foi um processo conduzido com muita agilidade, atravs das Secretarias da Fazenda e da Agricultura, e que vai trazer grande desenvolvimento, com o incremento na produo, o estmulo ao consumo e novas oportunidades produtivas para o estado - destacou.

O analista de agronegcios da FAEMG, Wallisson Fonseca, explica que a ausncia de frigorficos em Minas tem deslocado o abate para outros estados. Assim, a tributao incidia duplamente, sobre a sada dos animais e sobre o retorno da carne, gerando preos mais altos ao consumidor final.

- Neste primeiro momento, podemos esperar como resultado imediato da iseno a reduo destes preos, fomentando o consumo e a competitividade da produo mineira. Com isso, outros desdobramentos podem ser o maior estmulo e remunerao ao produtor, mais divulgao destas carnes e, principalmente, a atrao ou formalizao de novos frigorficos para que o abate seja feito dentro do nosso estado.

Rebanho

Segundo o Censo Pecurio do IBGE, em 2012, o rebanho caprino mineiro contava com 114.682 animais. Os ovinos somaram 225.955 de cabeas. Apesar da crescente presena em todas as regies do estado, a participao mineira ainda tmida, em comparao com rebanho nacional, segundo o coordenador da Assessoria da Pecuria da SEAPA, Bruno de Barros Ribeiro de Oliveira.

- A iseno parte de um trabalho para fomento da atividade no estado, e que j retira um impacto mdio de 10,0 a 12,0% no valor do animal - afirma.

Segundo ele, a inteno atrair frigorficos para Minas:

- Somos praticamente comerciantes de commodity, que o animal vivo. Hoje, 95,0% da nossa produo de carne de cordeiro abatida e fracionada fora do estado, retornando a Minas com valor agregado. Ao invs de nos mantermos gerando divisa para outros estados, precisamos atrair empresas e fazer com que o produto fique em Minas Gerais.

Fonte: Canal Rural. 30 de setembro de 2014.