Na safra 2013/14, pela primeira vez desde que o Programa de Agricultura de Baixa Emisso de Carbono (ABC) foi lanado, h quatro anos, o Centro-Oeste do pas puxou as contrataes de seus recursos, desbancando o Sudeste. 1q6bf
No total, o montante tomado no mbito do ABC na temporada (encerrada oficialmente em 30 de junho deste ano) somou R$3,03 bilhes, com 12.103 contratos assinados, e os produtores do Centro-Oeste abocanharam 36,4% desse bolo.
Os dados foram apresentados no relatrio "Anlise dos Recursos do Programa ABC - viso regional", divulgado ontem em So Paulo pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundao Getlio Vargas (GVces). O Sudeste ficou pouco atrs do Centro-Oeste, com uma participao de 34,4% no total, seguido pelas regies Nordeste (10,4%), Sul (10,1%) e Nordeste (8,9%) do pas.
Segundo o documento, o maior nmero de adeses ao programa nos Estados do Centro-Oeste reflexo de aes dos bancos, que capacitaram agentes financeiros para as exigncias do ABC, e do governo, que ampliou esforos para sua disseminao. O avano no Cadastro Ambiental Rural (CAR) tambm contribuiu para o maior fluxo de crdito para a agricultura sustentvel, j que a regularizao fundiria uma premissa para emprstimos.
De modo geral, Minas Gerais, So Paulo, Gois, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso continuaram na dianteira da captao de recursos na diviso por estados. Isso porque eles ainda tm vantagens frente a localidades mais distantes - desde uma cadeia de fornecimento de insumos mais estruturada at canais facilitados de extenso rural e o maior a agncias bancrias.
"Os avanos so importantes porque se trata de uma das questes mais relevantes para a sustentabilidade", disse Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, que abriu o evento. Ele tambm destacou o aumento da taxa de execuo de contratos, que em 2011/12 foi de R$1,60 bilho. Mas, apesar do avano observado, o montante de operaes executado em 2013/14 representou "apenas" 67,0% do total previsto (R$4,50 bilhes).
O Banco do Brasil continuou sendo o principal protagonista na distribuio de recursos, com fatia de mais de 90% no total contratado (R$2,70 bilhes). O BNDES entrou com 9,4% do montante na safra 2013/14 (R$285,00 milhes), tendo o Bradesco como principal agente reador.
Conforme o estudo, a maior parte dos recursos foi usada para a recuperao de pastagens, o que coerente com a necessidade de recuperao de mais de 50,0 milhes de hectares de pasto degradados no pas. Na sequncia, apareceram o plantio direto e a integrao lavoura-pecuria.
Para Aron Belinky, da GVces, algumas recomendaes poderiam impulsionar o programa nos prximos anos. Ele citou a "canibalizao" das cartas de crdito com juros inferiores aos do Plano ABC - como o PRONAF, de apoio agricultura familiar, com taxas de 1,0% a 2,0% ao ano - e defendeu uma menor complexidade em sua adoo. "O ABC cobra entre 4,5% e 5,0% ao ano, e isso explica a menor adeso ao programa de produtores do Nordeste, por exemplo."
Outro aspecto que deveria ser levado em considerao, disse ele, a necessidade de que o programa seja focado nos 535 municpios com baixa lotao de pastagens (nmero de bois por hectare), 112 deles na Amaznia. Segundo Belinky, a falta de adeso ao Plano ABC em alguns estados explicada tambm pelos gargalos na extenso rural, sem a qual os produtores no conseguem implementar tcnicas de baixo carbono.
Conforme o estudo, s 10,0% dos produtores do Norte e Nordeste afirmaram ter recebido orientao tcnica em 2013/14, ante um percentual de 50,0% no Centro-Sul.
"Temos R$100,00 milhes para extenso rural, enquanto o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio tem R$1,00 bilho", disse Caio Rocha, secretrio de Desenvolvimento Agropecurio e Cooperativismo do Ministrio da Agricultura. At o fim deste ano um novo edital de R$20,00 milhes para a Amaznia dever ser lanado.
Fonte: Valor Econmico. 30 de setembro de 2014.