A chantagem do governo via liberao de emendas e a vitria de Cunha 1y3ce

Eduardo Cunha venceu a eleio para Presidente da Cmara. Alm de ser o segundo numa linha sucessria presidencial (atrs apenas do Vice-Presidente) e ter o controle da pauta da Cmara, o detentor desse cargo tambm a autoridade que pode vir a aceitar um futuro pedido de impeachment da Presidente Dilma, caso venha a ocorrer, o que hoje uma realidade concreta. 2o5z22

Por isso, houve um investimento pesado feito pelo governo na campanha de seu fiel aliado Arlindo Chinaglia, com notcias de que o governo teria prometido o a cargos e liberao de emendas parlamentares aos que votassem no seu candidato. O uso de emendas parlamentares como forma de chantagem do poder executivo sobre o poder legislativo brasileiro no uma novidade e se acentua quando o poder executivo tem pouca legitimidade e muita presso social, como o caso do segundo mandato de Dilma. A situao relativamente simples. Como campanhas polticas no pas so muito caras, a dependncia de dinheiro pblico em virtude da alta concentrao de competncias governamentais muito alta e o pacto federativo brasileiro faz com que o dinheiro dos tributos fiquem majoritariamente em poder da Unio e as prefeituras fiquem de pires na mo, cria-se um cenrio onde congressistas em a ser "vereadores federais" atrs de recursos, que sero barganhados em troca de votos nas bases.

Todo esse cenrio j havia sido dissecado por mim h quase dois anos atrs e, mesmo com toda essa chantagem econmica, ainda assim o governo perdeu a eleio. Os motivos so muitos e podem ser elencados: (i) o PMDB o poder moderador da Repblica contempornea; (ii) o governo PT sistematicamente descumpre acordos com o Congresso; (iii) mesmo com toda a mquina partidria, a fraqueza poltica da nova Presidncia da Repblica repercute em derrotas como esta; (iv) o novo Congresso socialmente mais conservador e, portanto, mais alinhado ideologicamente com Eduardo Cunha que com o PT; (v) uma das principais promessas de Eduardo Cunha foi a votao definitiva da PEC do oramento impositivo, onde o governo ser obrigado a pagar, de maneira isonmica e sem reteno de recursos, todas as emendas parlamentares, sem distino partidria; (vi) Eduardo Cunha sempre cumpre suas promessas, de acordo com os bastidores de Braslia, o que faz dele uma pessoa confivel para os demais polticos.

Embora o oramento impositivo seja um reflexo da falncia do pacto federativo brasileiro e um pssimo mecanismo de gesto, sua aprovao far bem ao Congresso, que ser mais independente, especialmente nas mos desse poltico fluminense que quem melhor faz oposio ao PT hoje. Se isso vai se refletir em polticas liberais, s o tempo dir, embora eu tenda a achar, desde j, que no ser o caso.

PorBernardo Santoro