Legislao processual 246d66

"No adianta ter boas leis penais se sua aplicao deficiente, morosa e errtica. No Brasil, contam-se como excees processos contra crimes de corrupo e de lavagem que alcanaram bons resultados." ___Antonio Cesar Bochenek, presidente da Ajufe, em artigo escrito em parceria com o juiz Srgio Moro e publicado no Estado.(Lava Jato e legislao processual-siteEstado, 07/04/2015). 6y2z3k

A justia vista pela maior parte dos brasileiros como um instrumento de retardo de decises e, especialmente, de aplicao de penalidades. E a tal da presuno de inocncia que trabalha a favor dos rus entendida pela sociedade como uma grande barreira aplicao de penas.

Esta questo reaparece agora com intensidade tendo em vista os resultados apurados na operao Lava Jato.

O juiz Srgio Moro, em um deserto de membros do Judicirio que preferem se omitir, prope que os condenados em instncia preliminar deveriam ser condenados priso. Os riscos de adiamento at que a prpria opinio pblica os esquea so enormes. Caso a sentena preliminar de culpa seja implementada, o ru ter todas as razes para no retardar as novas etapas de seu julgamento.

No momento em que vemos tantos rus primrios fora da cadeia, importante repensar o assunto.

PorArthur Chagas Diniz