Amenizando a tunga contra o trabalhador 4p5o5r

O presidente da Cmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou sexta-feira (1.), durante evento de comemorao ao Dia do Trabalho em So Paulo, que apresentar, na prxima semana, um projeto de lei para reajustar o Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS) a partir do ndice da caderneta de poupana. q1i53

No ato promovido pela Fora Sindical, Cunha destacou que sua proposta, caso aprovada, valer somente para depsitos feitos partir de janeiro de 2016. Segundo ele, o texto no prejudicar as operaes atuais.

Embora no seja a soluo ideal, pelo menos do ponto de vista liberal, a proposta do presidente da Cmara dos Deputados viria redimir uma das maiores e mais cruis injustias praticadas pelo governo contra os trabalhadores brasileiros.

Criado em 1966 como alternativa ao instituto da estabilidade decenal, o FGTS tornou-se obrigatrio a partir da promulgao da Constituio de 1988. De acordo com a lei em vigor, o empregador est obrigado a depositar, mensalmente, o valor equivalente a 8% (1/12) do salrio do trabalhador numa conta istrada pela Caixa Econmica Federal.

A remunerao do FGTS de 0,25% ao ms, mais T.R. Trata-se de remunerao irrisria, principalmente num pas onde a inflao costuma ser bem alta. Para se ter uma ideia do descalabro, desde 1999 a remunerao do FGTS tem ficado bem abaixo dos ndices oficiais de inflao - de julho de 1999 a fevereiro de 2014, a inflao medida peloINPC foi de 159,24%, enquanto a remunerao do FGTS foi de apenas 99,71%. No por acaso, j existem dezenas de milhares de aes na justia pleiteando a correo da defasagem.

Comparado caderneta de poupana, que est longe de ser o melhor investimento do mundo (T.R + 0,5% a.m), o FGTS fica a lguas de distncia, principalmente quando olhamos os nmeros a longo prazo.

Mesmo para trabalhadores com salrios baixos, a tunga do governo no pequena. Por exemplo: um empregado com salrio nominal mdio de R$2.000,00 (R$160,00 por ms de FGTS), que trabalhasse durante 35 anos ininterruptos (tempo necessrio para a aposentadoria por tempo de servio), sem sacar nada do Fundo, acumularia, ao final do perodo (computando-se apenas os juros, j que a T.R a mesma para os dois rendimentos), R$118.650,19. J se os depsitos do patro fossem feitos numa conta poupana, o valor final corrigido seria de R$227.953,65, praticamente o dobro.

Como se v, trata-se de um verdadeiro assalto ao bolso do trabalhador, perpetrado por governos que, em nome de um paternalismo boal, confiscam um naco do seu salrio mensal todo ms para devolv-lo corrigido de forma irrisria, a taxas que, na maior parte das vezes, sequer cobrem a inflao.

PorJoo Luiz Mauad