CNA defende Medida Provisria que isenta tratores de emplacamento 5y3q5a

H mais de seis anos, a Confederao de Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA), representantes do governo, parlamentares, rgos de trnsito e entidade de trabalhadores discutem alterao no Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB), no que trata do licenciamento e emplacamento de veculos ou maquinrios destinados a executar trabalhos agrcolas. Para a CNA, a Medida Provisria 673, de 31 de maro de 2015, representa um grande avano ao propor o fim da obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento para esses veculos. 5u3d1w

Durante audincia no Senado Federal, na segunda-feira (4/5), o coordenador de Assuntos Estratgicos da Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA), Anaximandro Almeida, defendeu os avanos trazidos pela Medida Provisria. Para ele, a regra vai evitar custos para o produtor rural que utiliza tratores ou maquinrios. "A MP um avano por diferenciar mquinas agrcolas das demais e retira uma srie de preocupaes aos produtores", avaliou.

O coordenador de Assuntos Estratgicos da CNA tambm destacou a preocupao dos produtores com eventuais gastos com os custos com o IPVA, que equivale a 3% do bem, podendo chegar a R$ 30 mil, no caso das mquinas adquiridas por R$1 milho. Ele estimou, tambm, que as despesas com o licenciamento e emplacamento, levando em conta dados referentes venda de tratores de janeiro a abril de 2013, poderiam superar R$9 milhes.

Conforme informou Anaximandro Almeida, "os tratores que, esporadicamente circulam por rodovias, representam apenas 3% da frota. A grande maioria destes veculos sequer sai da propriedade, a questo de emplacamento e licenciamento pouco relevante". Em sua avaliao, so mais importante os cuidados na circulao para garantir a segurana do condutor e demais usurios nos raros deslocamentos nas proximidades das propriedades, como horrios especficos de trfego, limites de velocidade permitida e sinalizao vertical da rodovia informando o trnsito dos tratores, entre outras.

Fonte: CNA. 6 de maio de 2015.