Processo de fiscalizao ar a ser mais inteligente, afirma Ktia Abreu 121ka

Durante lanamento do Plano de Defesa Agropecuria (PDA), na quarta-feira (6/5), a ministra Ktia Abreu (Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento) afirmou que o processo de fiscalizao sanitria ser mais "inteligente" no pas. O ministrio apresentou durante solenidade no Palcio do Planalto, um conjunto de estratgias e aes para a rea. 5t1b14

Com as mudanas no Regulamento de Inspeo de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) - cujo decreto foi assinado nesta quarta-feira - os fiscais federais agropecurios aro a fazer fiscalizao permanente apenas nos estabelecimentos que realizam abate de animais. Nos demais, a inspeo ser peridica e caber empresa monitorar o cumprimento das normas sanitrias e a qualidade dos produtos que colocar no mercado.

"A inspeo permanente s deve ocorrer onde h necessidade. No precisamos de um fiscal federal, que tem um trabalho precioso, o dia inteiro vigiando os ovos serem colocados numa caixa. Mas, no abate, ainda queremos estar presentes para garantir a eficincia e a qualidade dos produtos e exportaes. Nos outros setores ser peridico, o que no significa ausncia, mas sim inteligncia na fiscalizao", afirmou a ministra em entrevista imprensa, aps a cerimnia.

A presidente Dilma Rousseff tambm destacou a necessidade de se acabar com o "excesso de carimbos e complicaes". "Simplificar no quer dizer perder a fiscalizao. Simplificar significa fiscalizar de forma inteligente com base em um princpio: ns confiamos nos produtores", discursou a presidente.

SISBI/POA

A ministra Ktia Abreu destacou o decreto que regulamenta parte do Sistema Brasileiro de Inspeo de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA), ferramenta que ir descentralizar os servios de inspeo federal e ampliar a industrializao de produtos da agricultura familiar.

A fim de diminuir a burocracia, todos os estabelecimentos que j aram por inspeo estadual sero includos no sistema automaticamente, sem necessidade de uma nova autorizao pelo Ministrio da Agricultura.

"Neste momento em que a presidente o decreto, 2.560 agroindstrias am a receber emancipao, pois j esto no sistema", comemorou a ministra. "Agora, a adeso dos estados ser automtica no momento do protocolo dos documentos e na apresentao da lista de empresas ao Ministrio da Agricultura", explicou.

" uma agenda de desburocratizao com o objetivo de colocar fim sobreposio de tarefas entre estados e municpios. Todos os servios de fiscalizao e inspeo estaduais esto aptos a darem as licenas para comercializao das suas empresas. Por que no podemos ento autorizar a venda desses mesmos produtos entre os estados? a fbrica do carimbo e do pequeno poder que chegou ao fim", afirmou Ktia Abreu.

Fonte: MAPA. 7 de maio de 2015.