Ibama renova fiscalizao na importao de agroqumicos em So Paulo 614c5l

Uma nova e reforada rotina de fiscalizao est sendo estabelecida pela Unidade Avanada do Ibama no Aeroporto Internacional de So Paulo (Guarulhos-SP). O procedimento feito em conjunto com o Sistema de Vigilncia Agropecuria Internacional (Vigiagro), que ligado Secretaria de Defesa Agropecuria (SDA), do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento. 5i2e4i

Desde Maro de 2015 os fiscais realizam, alm das vistorias documentais, a conferncia fsica das importaes. A rotina aplicada a 100% das cargas importadas pelo aeroporto, sendo conferidas as exigncias de produtos formulados para fracionamento industrial, produtos tcnicos e com Registro Especial Temporrio (RET).

J apresenta resultados o aumento do rigor nos procedimentos. Das 104 vistorias de importao de agroqumicos e afins realizadas nestes ltimos quatro meses, 39 autos de infrao foram lavrados, gerando multas no valor de R$261.300,00. As principais irregularidades constatadas foram a de importao com rtulo em desacordo com as normas vigentes, falta de inscrio de empresas importadoras, problemas relativas ao Cadastro Tcnico Federal (CTF/APP) e ausncia dos relatrios anuais (RAPP).

Em outra frente, o Ibama tem entrado em contato com associaes e sindicatos das indstrias do segmento de fabricantes, manipuladores, importadores e comerciantes de agrotxicos e afins. O objetivo do rgo fazer apresentaes e esclarecer dvidas.

Fonte: Avisite. 2 de julho de 2015.