Comisso de Agricultura do Senado aprova desonerao para silvicultura 1g631y

A Comisso de Agricultura e Reforma Agrria (CRA) aprovou quinta-feira (6) o projeto de lei do Senado (PLS 214/2015) que modifica a Poltica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) para excluir a silvicultura, ou o cultivo de rvores florestais, da lista de prticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente, isentando a atividade da Taxa de Controle e Fiscalizao Ambiental. A proposta agora ser analisada pela Comisso de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizao e Controle (CMA). g322y

O autor do projeto, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), explica que a taxa cobrada de todas as atividades consideradas potencialmente poluidoras e que utilizam recursos naturais. Os recursos so utilizados para custear as aes de fiscalizao do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama). Na opinio do senador, "a silvicultura no se enquadra entre tais atividades, devendo ser retirada da lista e ficar isenta do recolhimento da taxa".

Em voto favorvel, o relator da matria, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), argumentou que o plantio florestal benfico ao meio ambiente, sendo relevante para proteo de mananciais e para diminuir a presso sobre matas nativas. Ele considera um equvoco equiparar a silvicultura a atividades poluidoras e demandantes de recursos naturais, submetendo a atividade s tributaes do licenciamento ambiental.

O relator lembra que o plantio comercial de rvores contribui para reduo de gases de efeito estufa e para sistemas de produo que protegem o solo, como os que integram lavoura, pecuria e floresta. Moka afirma ainda que as empresas ligadas silvicultura seguem a legislao em vigor, atendendo a critrios de certificao e prticas que promovem a recuperao de reas degradadas e formao de corredores ecolgicos. Moka lembrou que o plantio de florestas ser tema de audincia pblica conjunta com a Comisso de Meio Ambiente. O debate ser realizado no dia 27 de agosto. As informaes so da Agncia Senado.

Fonte: Globo Rural, por Venilson Ferreira. 6 de agosto de 2015.