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Prorrogado, CAR ainda desafio para grandes e pequenos cb5z

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08/09/2015 - 11:55

Depois de um ano de cadastramento, o Brasil tem metade da rea agrcola e um quarto dos imveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). E aposta na prorrogao por um ano da data limite para garantir a adeso dos agricultores em todo o pas. O diagnstico foi apresentado pelo governo federal, que mostrou um balano do cenrio nacional e apontou os desafios para cumprir o novo prazo, prorrogado, para o dia 5 de maio de 2016. e3x31

O anncio foi feito em entrevista coletiva realizada conjuntamente pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Desenvolvimento Agrrio, Patrus Ananias. A ministra da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, Ktia Abreu, tambm era aguardada, mas no apareceu.

Os dados indicam que at agora 196,70 milhes de hectares foram registrados no CAR - ndice que equivale a 52,8% de um total de 373,00 milhes de hectares existentes no pas. Em nmero de imveis rurais, o resultado parcial indica 1,40 milho de matrculas, ou 25,0% do total de 5,60 milhes a serem cadastradas.

O descomo entre o porcentual de reas e a quantidade de imveis cadastrados justificado por diferenas regionais. No Norte e Centro-Oeste do Brasil - onde o perfil fundirio de grandes extenses de terra - os cadastros chegam a 69,2% e 54,2% do total de reas cadastrveis, respectivamente. As duas regies so as mais adiantadas no processo de regularizao ambiental. No contraponto, a Regio Sul a mais atrasada, com apenas 13,7% das reas registradas.

Para Izabella Teixeira, preciso estimular pequenos e grandes produtores a fazerem o cadastro. Ela lembra que, mesmo com o bom desempenho de Norte e Centro-Oeste, a adeso do grupo de imveis acima de mil hectares ainda baixa, no chegando a 4% do total. "Isso causa estranheza, pois esses produtores so os que possuem as melhores condies para preencher o CAR", ressaltou. Ao mesmo tempo ela confirmou que sero realizadas aes especficas para ampliar o registro nas reas familiares.

J o ministro Ananias disse que a entidade vai reforar a estrutura de assistncia tcnica e extenso rural (Ater) para garantir o aumento nos cadastros. "Estamos alocando R$310,00 milhes para Ater neste ano, e vamos direcionar R$95,00 milhes exclusivamente para fazer o CAR", apontou.

Monitoramento

Ainda neste ms o MMA pretende colocar em operao o mdulo de anlise do CAR. O sistema permite verificar erros e identificar possveis fraudes, alm de mapear com maior preciso o ivo ambiental do pas. "Vai ser como a malha fina do Imposto de Renda. Quem cometeu algum equvoco poder fazer a correo sem problemas e quem fraudando o sistema ser punido conforme a lei", reforou Izabella Teixeira. Ela declarou que a partir de agora tambm ser divulgado um balano mensal sobre os cadastros feitos em todo o pas.

Programa de Regularizao tem 45% de adeso

O registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) marca a primeira etapa de adequao ao Novo Cdigo Florestal e tem a funo de promover um diagnstico sobre a condio das reas verdes do pas. Ao fazer o cadastramento, os proprietrios em dbito tm a opo de informar se vo aderir ao Programa de Regularizao Ambiental (PRA) para corrigir ivos ambientais existentes no imvel rural.

O Ministrio do Meio Ambiente (MMA) aponta que 45% dos cadastros enviados solicitaram adeso voluntria ao PRA. A ampla adeso foi elogiada pela titular do MMA, Izabella Teixeira. "Os produtores deixaram claro que querem garantir a regularizao ambiental. Ningum est escondendo as informaes", declarou. O governo agora articula a criao de corredores ambientais, que permitam a recomposio de reas sequenciais de florestas, e no em pontos isolados dentro de cada fazenda.

Izabella aponta que o balano parcial do CAR indica um excedente de 20 milhes de hectares de florestas que podero ser aproveitadas para prticas como a compensao ambiental, venda de cotas ou explorao comercial. "A rea de vegetao nativa total de 38 milhes de hectares. Destes 16,2 milhes de hectares so reserva legal ou rea de preservao permanente. O restante excedente e est na mo do setor privado", aponta.

Noventa e cinco milhes de reais devem ser destinados pelo Ministrio do Desenvolvimento Agrrio para implantao do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que agora tem prazo at 5 de maio de 2016.

Fonte: Gazeta do Povo. Por Igor Castanho. 31 de agosto de 2015.