Planejamento diz que j recebeu estudos para obras do programa de logstica 4g1j6a

O secretrio do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, Maurcio Muniz, comentou na tera-feira (27/10), durante evento em So Paulo, que, no caso das rodovias previstas no Programa de Investimento em Logstica (PIL) de 2015/18, cinco estudos j foram entregues e outros 11 esto autorizados pelo governo. No caso das ferrovias, h dois estudos entregues e trs autorizados. As informaes foram dadas por meio de nota divulgada pelo Ministrio do Planejamento. m1y12

"No setor aeroporturio, esta semana foram entregues os estudos relativos aos aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Florianpolis (SC). Sobre portos, cerca de 30 estudos j foram finalizados - tambm esta semana, foram recebidos projetos relacionados a terminais porturios em So Francisco do Sul (SC), Rio de Janeiro (RJ), Complexo Industrial Porturio de Suape (PE) e Santos (SP)", diz o texto da nota.

De acordo com Muniz, as concesses de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos previstas no PIL tm investimentos projetados da ordem de R$198,40 bilhes e sero ofertadas por meio de leiles. Segundo o secretrio, a primeira etapa para viabilizar as concesses a realizao dos estudos e projetos, quando os potenciais investidores atendem ao chamado do governo. Em seguida, os estudos entregues devero ser analisados e encaminhados para consultas e audincias pblicas e depois seguiro para avaliao do Tribunal de Contas da Unio (TCU). Se aprovadas, seguem para leilo.

O Processo de Manifestao de Interesse (PMI) o mecanismo pelo qual o governo solicita iniciativa privada estudos e projetos a serem utilizados nas modelagens idealizadas pela istrao pblica. As empresas devero acompanhar a abertura de PMI por meio de editais de chamamento pblico e, em seguida, so dadas as autorizaes para apresentao dos projetos. Ento, o governo dever avaliar e selecionar os melhores estudos. A remunerao da elaborao de projetos realizados pelas empresas feita pelo vencedor da concesso, fixada no teto de 2,5% do valor total estimado do investimento.

"Cada estudo desses custa milhes de reais s empresas, que s sero ressarcidas se houver sucesso no leilo. Isso, por si s, j demonstra o grande interesse e participao da iniciativa privada no processo de concesses", afirmou Muniz.

Durante o evento, o secretrio do Planejamento reafirmou os nmeros do PIL, que mostram que, entre 2015 e 2018, sero concedidos 7 mil quilmetros em 16 rodovias, alcanando R$51,40 bilhes em investimentos. Em relao malha ferroviria, o programa prev a aplicao de R$86,40 bilhes na construo, modernizao e manuteno de 7,5 mil quilmetros de linhas frreas. No setor porturio, sero R$37,40 bilhes em investimentos, que incluem autorizaes para Terminais de Uso Privado (TUPs), novos arrendamentos e renovaes antecipadas de arrendamentos, sendo que os primeiros editais de licitao j foram publicados em 26 de outubro.

No caso dos aeroportos, o programa pretende ampliar a infraestrutura e, no total, os investimentos estimados so de R$8,50 bilhes. Alm disso, sero investidos R$78,00 milhes em concesses de aeroportos regionais.

Fonte: Estado Contedo. 28 de outubro de 2015.