Apenas 60% dos imveis rurais esto inscritos no Cadastro Ambiental Rural 5y381o

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OCadastro Ambiental Rural (CAR)foi lanado nacionalmente em maio de 2014, com prazo de 12 meses para o cadastramento dosimveis ruraise, s vsperas do encerramento do prazo inicial, o perodo para realizar a inscrio foi prorrogado por mais umano, conforme j previa a legislao.

O cadastro, que gratuito e obrigatrio, permitir a adeso aoPrograma de Regularizao Ambiental (PRA), com vantagens ebenefcios para quem aderir.

At setembro deste ano, de acordo com Raimundo Deusdar, do Servio Florestal Brasileiro, rgo vinculado aoMinistrio do Meio Ambiente, mais de 2 milhes de imveis rurais foram cadastrados,totalizando uma rea de 239.408.847 hectares inseridos na base de dados do sistema, o que representa 60,16% (397.962.158 hectares soveis de serem cadastrados, de acordo com o rgo)."60% da rea rural brasileira j est no CAR", disse.

Aregio Norteteve a maior participao: 77,1%, 326 mil imveis inseridos em 72.341.093 hectares esto regularizados. O menor nmerode cadastros daregio Sul, com apenas 25,9% das propriedades inscritas (420 mil imveis que ocupam uma rea de 10.837.763 hectares). A regioNordeste j cadastrou 30% dos imveis, cerca de 142 mil propriedades.

Na regio Centro-Oeste, que tem 129.889.570 hectares veis de cadastro, 76.881.868 hectares j esto no sistema (59,19% dos 213 milimveis) e na regioSudeste, 55,9% das propriedades tambm j tm situao regularizada. Juntas, elas ocupam 31.624.020 hectares, menosda metade dos 56.500.290 hectares que devem entrar no sistema.

Ferramenta

De acordo com relatrio divulgado em 1 de novembro pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de So Paulo, no estado foram cadastradas mais de 200 mil propriedades, quase 12 milhes de hectares. Para atingir o nmero, o rgo firmou umaparceria com pelo menos 300 prefeituras,o que resultou em 20 mil inscries de pequenas propriedades rurais no CAR.

Neste ano, tambm, a secretaria lanou umanova verso do sistema de cadastroque apresentou umaplataforma para o desenvolvimento da adequao ambiental, que aguarda a regulamentao do tema para ser disponibilizada integralmente. Mas at maio de 2016, os imveis devem estar inscritos, e quem no se cadastrar no prazo poder receber multa ou ainda terproblemas em transaes imobilirias, obteno de crdito agrcola e em processos de licenciamentoambiental, alm de perder a possibilidade de receber apoio e usufruir de melhores condies para realizar a regularizao ambiental.

Mais prazo?

O prazo para inscrio das propriedades rurais noCadastro Ambiental Rural (CAR) poder ser prorrogado at maio de 2018, caso o Cdigo Florestal (Lei 12.651/2012) seja modificado como previsto em projeto (PLS 287/2015) de autoria do senador Romero Juc (PMDB-RR).

A proposta foi aprovada no incio de setembro, naComisso de Agricultura e Reforma Agrria (CRA), mas, para ser convertida em lei, precisa ar tambm pela Comisso de MeioAmbiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizao e Controle (CMA) e depois pela Cmara dos Deputados.

Na avaliao de Juc, os seis meses que restam at a data final seroinsuficientes para a inscrio de todos os 5,2 milhes de estabelecimentos rurais do pase, porisso, ele prope a ampliao do prazo. Como observa, o CAR condio para a regularizao de ivo ambiental e tambm pr-requisito para o ao crdito rural.

Em voto favorvel ao projeto, o relator na Comisso de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou que apenas um tero dos imveis rurais foram cadastrados at o momento eaponta dificuldades regionais no o ao CAR. "Concordamos com a dilatao do prazo original, tendo presente a quantidade de imveis rurais ainda pendentes de cadastramentoambiental, a despeito do acelerado ritmo de regularizao observado nos ltimos meses por todo o pas, o que s demonstra o compromisso dos produtores com a sustentabilidadedo agronegcio", observou o relator.

Fonte: Globo Rural. 6 de novembro de 2015.