O capital no tem ptria e gosta de ser bem tratado 4j102a

Depois de praticamente quebrar o pas com suas estripulias econmicas, os parlamentares do partido, de uma ala, digamos, mais esquerda, entregaram presidente Dilma Rousseff um documento com 14 propostascujo mote tirar o Brasil da crise e "aprofundar a justia tributria, com a tributao dos setores privilegiados da sociedade, j que atualmente os impostos recaem sobre a classe mdia e os trabalhadores". 3a1a6u

Entre as propostas, h algumas claramente redundantes, pois so medidas ou j em andamento ou j encaminhadas pelo governo ao congresso, como a volta da MF, a regulamentao dos acordos de lenincia e a repatriao de recursos. Provavelmente, foram colocadas ali para "encher linguia". Outras so de matar de rir, como aquela que prev a venda de ttulos da dvida pblica para bancos, a fim de levantar recursos para obras - ser que eles tm ideia de como funciona o mercado financeiro? Ou ainda a que sugere a captao de emprstimos na China, tambm para obras - como diria Man Garrincha, s falta combinar com os russos, digo, com os chineses...

Noves fora as redundncias e as piadas, h algumas sugestes bastante preocupantes, as quais, caso adotadas, alm de no resolverem qualquer um dos nossos problemas, levariam o pas diretamente para o fundo do poo. So elas: a adoo de sete faixas de alquotas do Imposto de Renda - a mais alta de 40% para salrios acima de R$ 108 mil mensais - e iseno para quem ganha at R$ 3.390 (algo que certamente faria cair a arrecadao j num primeiro momento, mas essa outra conversa); A instituio do imposto de renda sobre lucros e dividendos e remessa de recursos para o exterior; O fim da possibilidade de empresas poderem abater do IR o valor pago como juros aos acionistas; A criao do imposto sobre grandes fortunas e a elevao do imposto sobre heranas e doaes.

Coincidentemente, no mesmo dia,leio na FSP que a onda migratria dos ricos (e remediados) rumo a locais onde sejam mais bem tratados pelo fisco e pelo ambiente de negcios j comeou, mesmo antes dessa proposta estapafrdia vir a pblico. No para menos. As incertezas so muitas e o que no falta so polticos esquerdistas (o PT frente) fazendo de tudo para transformar o Brasil em mais uma republiqueta bolivariana.

Propostas como essa da petezada so nitroglicerina pura para a j combalida economia tupiniquim. Ao contrrio do que pensam Sib Machado, Rui Falco e outros vanguardistas do atraso, a histria econmica sugere que baixos impostos sobre os ricos tendem incentivar o investimento e o crescimento, enquanto a alta taxao sobre eles costuma causar o efeito inverso. Com a economia francamente debilitada, amargando seguidos perodos de crescimento zero, inflao descontrolada, dficits e dvida crescentes, esta definitivamente no uma boa hora para assustar os endinheirados com impostos extorsivos, elevao do gasto pblico e aumento da dvida, at porque, como bem demonstra a reportagem da FSP, esse pessoal tem um poder de mobilidade imenso.

Em suas malas, alm de roupas e objetos de uso pessoal, os expatriados pela ganncia e falta de responsabilidade do governo levam junto muitos investimentos que deixaro de ser feitos em Pindorama, assim como uma enorme capacidade de consumo. Tudo somado, carregam para fora do pas muitos empregos e vrios pontos percentuais de crescimento do PIB.

A ideia dos petistas no nova nem tampouco inovadora. J foi tentada por governos de esquerda no ado em muitos lugares. Como jescrevi alhures, no final dos anos 1970, alquotas mximas do imposto de renda entre 60 e 90% no eram incomuns entre as economias avanadas da Europa e Amrica do Norte. A estagnao econmica mundial daquela poca, entretanto, fez com que o pndulo da poltica retornasse s ideias liberais (pelo menos no campo da economia) e aos governos reduzidos.

A tendncia foi particularmente acentuada nos EUA e na Gr-Bretanha. Durante a istrao de Ronald Reagan, por exemplo, as alquotas mximas do imposto de renda caram de 70% para 28%. Na Gr-Bretanha, Margaret Thatcher cortou a alquota superior de 83% para 40%.

Embora de forma menos ambiciosa, outras economias seguiram o exemplo. Em 1988, o Canad reformou seu sistema fiscal, achatando a estrutura tributria e reduzindo as taxas de topo. A Alemanha aprovou uma reforma no mesmo ano, diminuindo as taxas marginais sobre os mais ricos. At mesmo a Noruega, em 1992, acabou cortando drasticamente as taxas de topo, tanto de trabalho quanto de rendimentos de capital, de 58% para 28%.

Os ricos costumam auferir renda de duas formas: com os lucros das empresas onde investem seus recursos e com os ganhos de capital. No por acaso, os economistas recomendam que no se taxem os investimentos e o capital, pois essa tributao, alm de distorcer os padres de produo, mexe com a distribuio final de bens e servios. Como o capital a porta de entrada para o crescimento futuro, a tributao dos rendimentos de capital tende a reduzir investimentos e distorcer a produo ao longo do tempo.

Impostos mais altos sobre os ricos esto longe de ser um almoo grtis, como pensam os prceres do petismo. Em curtssimo prazo, eles podem at levantar a receita (embora isso no seja garantido), mas no sem um custo enorme em termos de eficincia e crescimento em longo prazo. Reformas que fechem gargalos, reduzam o gasto pblico e alarguem a base tributria seriam muito mais eficientes do que o aumento de alquota para os ricos.

Na verdade, o gesto dos radicais do PT no consegue convencer qualquer pessoa com um mnimo de discernimento e boa f. uma pena que esse discurso velhaco ainda tenha espao nos dias de hoje. Ademais, um discurso que s serve mesmo para perpetuar uma poltica demaggica que nada mais tem a oferecer alm da pura retrica.

PorJoo Luiz Mauad